21.5 C
Brasília
18 dez 2025 12:20

Acesso à Informação: Encontro discute criação de regimento interno da Rede LAI do DF

O grupo é responsável por fortalecer a Lei de Acesso à Informação e conta com representantes de órgãos de todos os entes federativos

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) esteve reunida com a Controladoria-Geral da União e com os demais membros da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (Rede LAI), no dia 14 de agosto. Esse foi o primeiro encontro de membros plenos da Rede. O Distrito Federal foi representado pela Subcontroladoria de Transparência e Controle Social da CGDF.

O evento foi um espaço para atualização sobre o funcionamento da Rede e a integração de novos participantes; a apresentação e compartilhamento da proposta de regimento interno; orientação para a apresentação de ações pelos membros para 2025; exposição da proposta de pauta da 1ª Assembleia Geral da Rede LAI, agendada para o dia 17 de setembro; e para troca de experiências e a integração entre os membros.

Evento online discutiu transparências e adequações à LAI | Foto: Divulgação/ CGDF

A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, explica que foi uma oportunidade para alinhar os próximos passos que incluem o estudo das propostas para o plano de ação, o que gera inúmeros benefícios a nível nacional em relação ao acesso à informação pública. “Com esse alinhamento estratégico para as próximas etapas poderemos avaliar com maior precisão as propostas e definir um plano de ação que atenda efetivamente às necessidades e prioridades da gestão da Rede”, pontuou.

A proposta de regimento interno da Rede LAI está sendo discutida e aprimorada pelo grupo de trabalho composto para sua formulação no âmbito do Compromisso 4 da Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

A Rede LAI, lançada em maio de 2024, conta com 33 membros plenos aderentes. Neste ano, a adesão está limitada aos órgãos com competência de supervisão, monitoramento ou promoção da transparência ativa ou passiva dos estados, do Distrito Federal e das capitais.

Isenção do IR duplica número de professores da Educação Básica a não pagar imposto no DF

Por Kleber Karpov O Distrito Federal deve registrar um aumento...

CCJ aprova PL da Dosimetria com redução de pena para crimes contra a democracia

Por Kleber Karpov A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

GDF inicia entrega do Cartão Uniforme Escolar a partir de 22 de dezembro

Por Kleber Karpov A Secretaria de Educação do Distrito Federal...

Justiça do DF condena Frederick Wassef por injúria racial contra atendente de restaurante

Por Kleber Karpov A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta...

Justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio para o Brasil

Por Kleber Karpov A Justiça da Espanha negou definitivamente, nesta...

Boleto de IPVA: Governo alerta para golpe de site falso que simula cobrança do imposto no DF

Por Kleber Karpov O Departamento de Trânsito do Distrito Federal...

GDF oferece ceia natalina a R$ 1 em 18 restaurantes comunitários

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou,...

Destaques

Programa Profissão Saúde capacita mais de 600 profissionais de enfermagem em 2025

Por Kleber Karpov A Secretaria de Justiça e Cidadania do...

Isenção do IR duplica número de professores da Educação Básica a não pagar imposto no DF

Por Kleber Karpov O Distrito Federal deve registrar um aumento...

CCJ aprova PL da Dosimetria com redução de pena para crimes contra a democracia

Por Kleber Karpov A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

GDF inicia entrega do Cartão Uniforme Escolar a partir de 22 de dezembro

Por Kleber Karpov A Secretaria de Educação do Distrito Federal...

Justiça do DF condena Frederick Wassef por injúria racial contra atendente de restaurante

Por Kleber Karpov A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta...