Cerca de 30 pacientes estão internados nas oito Unidades de Traumatologia e Ortopedia (UTOs) da rede pública de saúde do Distrito Federal e necessitam, com urgência, de cirurgias de quadril. Mas, para isso, não faltam médicos cirurgiões ortopedistas e traumatologistas competentes. Faltam, sim, as próteses de artroplastia, anestesistas, insumos básicos para qualquer cirurgia e leitos de UTI. Lamentavelmente esses pacientes esperam e vão continuar esperando tempo indefinido pelas providências mínimas da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF): remanejamento das poucas próteses existentes e aquisição emergencial das que faltam.
O assunto, que causa revolta entre os ortopedistas que atuam nos hospitais públicos, foi tema de uma acalorada reunião com a cúpula da pasta, por iniciativa do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), na noite da quarta-feira, primeiro de junho.Estiveram presentes o secretário Humberto Fonseca; a adjunta, Eliene Berg; o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Daniel Seabra; o coordenador da ortopedia, Fabiano Dutra; o assessor do deputado distrital Wellington Luiz (presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do DF), Johnson Mesquita; o diretor do Hospital de Base do DF, Tadeu Palmieri; representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), chefes e membros das equipes médias das UTOs.
Os problemas apontados, de forma dramática, pelos ortopedistas implicam riscos para os pacientes, problemas judiciais para os médicos e aumento de custos para o serviço público. Faltam Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) – a forma de aquisição desses insumos, apontaram os ortopedistas, faz com que sobrem próteses e materiais menos usados e que faltem os mais necessários, desperdício que resulta em prejuízo aos pacientes.
Também faltam profissionais, como anestesistas e instrumentadores, para a realização de cirurgias e equipamentos quebrados e sem contrato de manutenção, como no Hospital Regional do Paranoá, impedem a realização de procedimentos. Além disso, as cirurgias de colo de fêmur e fêmur, por exemplo, que deveriam ser realizadas em 48 horas e permitiriam alta médica em menos de uma semana, demoram mais de um mês para serem feitas.
Em decorrência disso tudo, os leitos são bloqueados indefinida de desnecessariamente e novos pacientes encontram mais dificuldade para conseguir internação. Sem contar que a permanência prolongada em ambiente hospitalar, normalmente em leitos e macas nos corredores das emergências dos hospitais, expõe o paciente a infecções oportunistas, a escaras e sofrimento psicológico.
A proporção dos que necessitam de internação em UTI após esse tipo de procedimento, feito nas primeiras 72 horas, é de um para dez. Essa proporção passa a sete para dez se a cirurgia é feita após esse prazo. A demora nas cirurgias pode provocar sequelas e encurtamento da expectativa de vida. Um idoso submetido a essas condições pode morrer de um a três anos após a internação.
Pelo tempo prolongado de internação, pelo aumento no consumo de medicamentos e alimentação e pelo aumento da complexidade dos procedimentos necessários, os custos hospitalares aumentam ao ponto de ser mais vantajoso que o governo do DF pague para que o paciente seja atendido na rede privada.
Os médicos se tornaram alvos de ações judiciais, movidas pelo Ministério Público, sujeitos a condenação criminal e pagamento de multas altíssimas (há casos que chegam a R$ 200 mil), apontados como responsáveis por não prestarem a assistência que é impossível pela falta de material, equipamentos e pessoal. Isso pode induzir um êxodo desses profissionais do serviço público.
O secretário Humberto Fonseca afirmou ter conhecimento das dificuldades enfrentadas, que a Secretaria busca soluções e que a iniciativa de reunir as entidades, os profissionais gestores e outros atores é importante para superar a situação que se alonga há tempos. “Em relação à falta de material cirúrgico, sim, temos um problema, porque tentamos fazer essa aquisição há alguns meses com frustração, primeiro por questão de orçamento, depois porque as atas a que pretendíamos aderir venceram. Temos, hoje, um processo que estamos acelerando para fazer essa compra”, informou.
O coro dos especialistas presentes foi a urgência. “O tempo da burocracia não atende à urgência do paciente. O risco de morte aumenta com o passar de horas, não estamos falando de algo que pode esperar semanas ou meses”, enfatizou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
A secretária-adjunta, Eliene Berg, informou que existem 20 próteses, do tipo que os 30 pacientes atuais precisam, não usadas por pacientes que deixaram de precisar delas, mas que estão reservadas por ordem judicial. Disse ela que está sendo feito um esforço para a liberação no menor prazo possível, mas que existem procedimentos legais a serem cumpridos para que possam ser usadas. E, mais uma vez, a burocracia e a falta de articulação entre os Poderes fazem com que os pacientes deixem de ter a assistência de que precisam com urgência.
Soluções apresentadas pelos médicos
Estabelecer entendimento com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do DF para a aquisição de OPMEs por meio de consignação, com fornecimento de material de modelo e tamanho nas quantidades necessárias, para resposta rápida à necessidade dos pacientes e eliminação de desperdício de recursos financeiros.
Retomar o programa fila-zero, para eliminação das filas de espera dos pacientes ambulatoriais: turnos alternativos, nos quais os médicos realizam cirurgias de pequeno porte no turno noturno, quando as salas de cirurgias estão disponíveis em maior quantidade.
Realizar imediatamente concurso público para contratação de anestesistas.
Os médicos ortopedistas também se comprometeram a fazer o levantamento das secretarias de Saúde do País que usam o sistema de consignação, e dos modelos de contrato para essa modalidade de aquisição de material.
Não foi apresentada nenhuma proposta para solução imediata para a emergência atual. Os ortopedistas aguardarão reunião na próxima semana, para posicionamento da Secretaria de Saúde. Nesse próximo encontro eles querem a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, que foram convidados, mas não compareceram. A reunião foi transmitida em tempo real e está disponível na página do Facebook do SindMédico.
Fonte: Ascom SindMédico-DF
