28.5 C
Brasília
15 mar 2025 21:56

Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento do presidente da República

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação e o uso de máscara.

O envio para manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.

Na petição, a Polícia Federal conclui que Bolsonaro, em 21/10/2021, em sua live semanal, disseminou desinformações acerca do uso de máscaras e da vacinação. Para a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores, ao incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias compulsórias estabelecidas na legislação vigentes na época, o que configuraria o crime previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime).

Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.

No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.

Leia a íntegra do despacho.

Sindate-DF divulga eleição da Chapa 1 ao Pleito 2025/2029

Por Kleber Karpov A Comissão Eleitoral do pleito 2025/2029 do...

EaD na Enfermagem será proibido, confirma ministro da Educação Camilo Santana

Em agenda pública nesta quinta-feira (13), o ministro da...

Câmara dos Deputados lança nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

A Câmara dos Deputados vai lançar a nova Frente Parlamentar...

Cofen articula com a deputada Rejane a criação de cargo de Técnico de Enfermagem para rede federal da Saúde

Acompanhando a evolução da formação profissional da Enfermagem brasileira,...

Rio de Janeiro confirma dois casos de sarampo na Baixada Fluminense

Por Vitor Abdala A Secretaria Estadual de Saúde do Rio...

GDF promove sábado de orientações e bem-estar animal no ParCão do Sudoeste

Por Ana Paula Siqueira A Caravana de Proteção Animal foi...

Destaques

Sindate-DF divulga eleição da Chapa 1 ao Pleito 2025/2029

Por Kleber Karpov A Comissão Eleitoral do pleito 2025/2029 do...

EaD na Enfermagem será proibido, confirma ministro da Educação Camilo Santana

Em agenda pública nesta quinta-feira (13), o ministro da...

Câmara dos Deputados lança nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

A Câmara dos Deputados vai lançar a nova Frente Parlamentar...

Cofen articula com a deputada Rejane a criação de cargo de Técnico de Enfermagem para rede federal da Saúde

Acompanhando a evolução da formação profissional da Enfermagem brasileira,...

Rio de Janeiro confirma dois casos de sarampo na Baixada Fluminense

Por Vitor Abdala A Secretaria Estadual de Saúde do Rio...