Alexandre de Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Por Kleber Karpov

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na quinta-feira (20/Fev), o imediato pagamento de multa no valor de R$ 8,1 milhões à rede social X, (antigo Twitter), aplicada à empresa em outubro de 2024. A penalidade ocorreu por descumprimento de decisão judicial, de retirar o perfil do blogueiro Allan dos Santos da rede, após publicações de fake news, atribuídas a uma jornalista.

Após o descumprimento da decisão do STF, a X acabou por realizar a suspensão da conta de Santos. Porém a plataforma deixou de enviar os dados cadastrais à Suprema Corte, sob alegação de não guardar dados de usuários. À época, a empresa recorreu da decisão, mas teve recursos rejeitados por Moraes.

Cancelamento de conta

Nesta sexta-feira (21/Fev), quem tentou interagir com o ministro na plataforma X, acabou por esbarrar com a informação de inexistência da conta, o que acabou com a barrigada por parte de alguns veículos de imprensa e a reação, em especial da classe política a uma suposta remoção ou suspensão da conta por parte de Elon Musk, proprietário da rede social.

“ABSURDO: Conta do Ministro Alexandre de Moraes é desativada pelo X, logo a rede social que diz ser a mais livre do mundo. É óbvio que Elon Musk utiliza a rede social como arma para atacar e impulsionar os seus aliados, com todo esse poder nas mãos, a gente não poderia esperar algo de diferente.”, apontou o deputado federal, André Janones (Avante-MG).

Informação essa também ratificada por usuários da plataforma “O Perfil de Alexandre não foi desativado pelo X, mas sim pelo próprio ministro. Ao tentar acessar sua conta, a mensagem exibida indica que ele mesmo optou por excluí-la.”.

Informação essa, confirmada pela assessoria do STF, ao afirmar ser, o próprio ministro, responsável por ter desativado o perfil. Moraes, desde janeiro de 2024, havia deixado de fazer publicações a partir do perfil na plataforma X.

Litígios e embates

Vale ressaltar que a reação de Janones e da própria imprensa é compreensível, dado que, ano final de 2024, Musk chegou a tentar confrontar Moraes, por meio da plataforma, após uma série de manobras para tentar evitar cumprir determinações judiciais por parte da Suprema Corte.