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Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), apontou o “momento difícil para os GAPS”, em referência à ‘trava’ nas negociações da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (GAPS), junto ao GDF, em decorrência da noma ameaça de redução do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Nas redes sociais, Vianna fez publicação sobre o recuo do GDF, durante reunião realizada, na terça-feira (3/Dez), com representantes do Movimento Unificado pela Valorização da carreira GAPS composto pela Associação dos Servidores Públicos da Saúde do DF (ASPSES-DF), dos sindicatos dos Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Distrito Federal (SINTTAR/DF) e dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do DF (SINTTASB-DF) e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), no que tange ao reajuste à categoria GAPS.
“Momento difícil para os GAPS. Estávamos no aguardo do governo sobre a proposta que ficou de ser apresentada na semana passada, o que não aconteceu. Ontem estivemos em uma reunião com a Subsecretaria de Economia, que informou sobre uma proposta, porém sem o aval, ainda, do governador Ibaneis. A proposta prevê um reajuste nos mesmos moldes dados aos técnicos em enfermagem, com acréscimo de mais 5% para os auxiliares de saúde, pelo fato de eles ganharem menos. Porém, as negociações foram interrompidas por causa da mudança nos cálculos do Fundo Constitucional, notícia que frustrou toda a categoria. Agora, vamos aguardar o desenrolar dessa situação para darmos continuidade às negociações. Quero que saibam que não irei desistir desse propósito e espero que esse problema do Fundo Constitucional seja resolvido e que a categoria seja contemplada assim como os demais colegas da saúde de nível médio. Sigo na luta!”, postou Vianna.
Ameaça ao FCDF
Na última semana o ministro da Economia, Fernando Haddad apontou a intenção de o governo federal fazer alteração do índice indexador do reajuste do FCDF. Medida essa, de acordo com o secretário de Economia do DF, Nei Ferraz Júnior, deve gerar uma perda anual de receita estimada em aproximadamente R$ 800 milhões. Para o secretário, ao longo de R$ 12 bi, ao longo de 15 anos. “Vai inviabilizar as negociações de reajuste com a segurança pública, saúde e educação, além de reduzir os investimentos nessas áreas”, afirmou Júnior na ocasião (28/Nov).
Dado esse, ratificado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião em que o chefe do Executivo local apontar perseguição do governo federal.
Invisibilidade
Para a coordenadora da ASPSES-DF, Silene Almeida, a demora dos encaminhamentos para a GAPS, acabou por colocar a categoria na “invisibilidade”, pois acabaram por ficar reféns do FCDF.
“A questão da alteração do cálculo do Fundo Constitucional, proposto pelo Governo Federal, podendo acarretar em perdas astronômicas para o Distrito Federal causa preocupação em todos nós, cidadãos do DF. Todavia, as negociações sobre a reestruturação da GAPS se arrastam desde abril deste ano e, essa demora por parte do Executivo, culminando com a negativa em apresentar a proposta, por causa do FC, veio como um tapa na cara dos servidores. Além do mais, projetos de outras carreiras foram ou serão apreciados este ano, mas, a GAPS, segue marginalizada e invisibilidade pelo Governo! Foi triste ver centenas de pessoas, a maioria aposentados, cheios de esperança, saírem derrotados de uma luta tão árdua! Mas, não iremos desistir, seguiremos buscando nossa valorização!”, aponta Silene Almeida.
FCDF
Com previsão Legal, a União, por meio do FCDF custeia os custos do GDF integral com segurança pública do DF e, parcial da educação e saúde da capital do país. O valor destinado pelo governo federal, previsto orçamentária de 2025 ao DF, é de R$ 25 bi, equivalente a 37,53% dos R$ 66,6 bi do Orçamento do Distrito Federal.
