A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou, hoje (15), com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser habilitada como participante (nome técnico: Amicus Curiae) no processo que pode definir a posse do Cacique Marcos Xukuru na prefeitura do município de Pesqueira, em Pernambuco. O pedido é uma ação inédita na corte eleitoral e foi feito para fortalecer a defesa do cacique ao direito de ser empossado como prefeito.
Marcos, líder do seu povo Xukuru há 20 anos, foi eleito com mais de 51% dos votos da população do município de Pesqueira na eleição deste ano. Ele é alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que foi movida, inicialmente, pela atual prefeita da cidade, derrotada nas urnas pelo cacique, no dia 15 de novembro.
O MPE pede a anulação da candidatura do cacique baseado em um outro processo do qual Marcos é acusado de ter cometido o crime de incêndio, quando foi vítima de uma emboscada, em 2003, e conseguiu sobreviver, mas outros dois indígenas que estavam com o Cacique Marcos foram assassinados.
“A eleição de 2020 representa um avanço civilizatório para a nossa democracia. Nós, povos indígenas, ocupamos as urnas e conseguimos o feito histórico de eleger o maior número de indígenas em uma disputa eleitoral. A vitória do Cacique Marcos representa este avanço e nós, da Apib, vamos somar forças na defesa dele, na Justiça Eleitoral, pela legitimidade da candidatura de Marcos, que é uma liderança reconhecida no Brasil e no mundo todo pela defesa dos direitos humanos”, enfatiza a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara.
O povo Xukuru resiste há séculos às invasões de suas terras, à criminalização de suas lideranças e em 2018 a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou, em uma ação histórica, que o Estado brasileiro desrespeitou os direitos do povo Xukuru e apontou a necessidade do Estado garantir a preservação da vida do Cacique Marcos.
“Os ataques à candidatura e eleição do cacique Marcos Xucuru certamente constituem o retrato secular que as elites deste país e sucessivos governos institucionalizaram para surrupiar os nossos direitos, espoliar e abocanhar sem nunca se satisfazer os bens naturais que há milhares de anos preservamos.” acentua trecho da carta de solidariedade publicada pela Apib ao Cacique Marcos.
Marcos foi eleito pela maioria da população do município de Pesqueira apresentando um projeto amplo, de inclusão social e participação na tomada de decisão. “É importante ressaltar que Marcos é o primeiro cacique que foi eleito prefeito de uma cidade do Nordeste. Região onde a invasão portuguesa iniciou e nós, povos indígenas, seguimos resistindo a todo o tipo de violência. É momento de unirmos forças para que os povos indígenas tenham mais essa conquista no judiciário e que os votos da maioria da população de Pesqueira sejam respeitados”, enfatiza Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
“Jamais irei deixar de fazer o trabalho que sempre fiz, enquanto militante de direitos humanos reconhecido a nível local, nacional e internacional. Lutando e defendendo todos aqueles que sofrem com as violações de direitos. E também estaremos sempre juntos do movimento indígena, presente em todas as lutas, em todas as pautas do movimento, garantindo que o nosso projeto de vida possa reverberar a partir de Pesqueira para o mundo”, enfatizou o Cacique Marcos
Campanha Indígena
Em plena pandemia da Covid-19, candidatos e candidatas indígenas enfrentaram a atual crise sanitária e ocuparam cargos nos poderes executivo e legislativo em 127 cidades de 24 estados, em todas as regiões do país. A eleição de 2020 representou a maior participação indígena nas urnas, foram 2.212 candidatos nos 5.568 municípios do país – representando um aumento de 27% em relação às eleições de 2016.
Neste ano, a Apib lançou a mobilização Campanha Indígena (@campanhaindigena), uma iniciativa para ampliar a representação indígena nos espaços de poder por meio da visibilidade e de suporte jurídico aos candidatos e candidatas. Os dados parciais apurados pela Campanha Indígena indicam que dos 236 eleitos, 214 são de indígenas eleitos para Câmaras Municipais, 10 para prefeituras e 12 ao cargo de vice-prefeitos.
