Deputado afirma que cobrou informações das secretarias de Saúde e de Economia, para compreender critérios estabelecidos para concessão de ampliação de jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais
Por Kleber Karpov
No sábado (29/Fev), servidores do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), acionaram Política Distrital (PD), para denunciar a concessão, de ampliação de carga horaria de 20 para 40 horas semanais. Entre as denúncias, está o beneficiamento de solicitações realizadas, e concedidas, em dezembro de 2019, para servidores da área administrativa, quando há profissionais lotados em Pronto-Socorro, solicitantes desde 2017, não atendidos.
Sob sigilo de identidade, um servidor do HRT, conversou com PD e relatou a indignação, inclusive de médicos, dado a necessidade de profissionais de saúde que atuam, diretamente no atendimento aos pacientes. Na segunda-feira (1o/Mar), o HRT recebeu faixas em protesto, em relação a concessão de ampliação de carga-horária para 40 horas semanais.
“Processos abertos no dia 10 de fevereiro, 20 de fevereiro, e de dezembro publicado em fevereiro, foram contemplados. O nosso, foi aberto, desde 2017, e nada. A Atividade fim, que é o Pronto Socorro, não está sendo prestigiado, em momento algum.”, disse o servidor da Saúde, que encaminhou documentos que comprovam a denúncia.
Confira os documentos
Reação
Com uma manifestação organizada para a manhã desta quarta-feira (4/Mar), um dos presentes foi o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que conversou com pacientes, servidores, além da gestão do Hospital.
Já no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Viana utilizou a tribuna para questionar, os critérios utilizados da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para ampliar a jornada da carga horária, de 20 para 40 horas semanais.
Na CLDF, Vianna explicou que ao chegar no HRT, encontrou um cenário caótico, sobretudo de superlotação no Pronto-Socorro (PS), com pacientes internados em corredores, caso agravado pela falta de servidor. Segundo Vianna, o PS conta com dois técnicos em enfermagem para atender, em média, 60 pacientes, o que fere disposição da Portaria 408, de 3 de agosto de 2017.
Dois técnicos em enfermagem, no Pronto-Socorro do hospital de Taguatinga. para atender 60 pacientes.
“Vi, o que vemos a muito tempo. Pronto-Socorro lotado, pacientes em macas, em corredores e a falta de servidor. Dois técnicos em enfermagem, no Pronto-Socorro do hospital de Taguatinga. para atender 60 pacientes. A própria Secretaria de Saúde editou a Portaria 408, que diz que o Pronto-Socorro deverá ter um dimensionamento de seis pacientes para um técnico. Mas no HRT, e demais hospitais, tem muito mais de 15 para um técnico. A Portaria faz de conta.”, ironizou Vianna.
Falta de alimentação
Vianna abordou ainda, a reclamação diária, em relação a falta de alimentação, por parte de servidores e pacientes da rede pública de saúde, dado a mudanças contratuais. “A alimentação está totalmente em desacordo, principalmente, com a condição do trabalhador, que passa 12 horas no [turno] noturno e quanto é de manhã, não tem café da manhã. Por quê? O contrato, agora, da Secretaria de Saúde com as empresas, tiraram o café da manhã do servidor que passa 12 horas à noite, trabalhando”.
Carga horaria de 40 horas
O deputado explicou que esteve na unidade, a convite de servidores que aguardam ampliação de carga horaria para 40 horas semanais. Isso porque, os profissionais de saúde apontam favorecimento da pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ligada a SES-DF, uma vez que apontam favorecimento na concessão do benefício.
“Fui no HRT porque fui chamado, pelos próprios servidores, que estão aguardando aa ampliação da carga horária, para 40 horas semanais, há muito tempo. Não só no HRT, mas em vários hospitais. E aí foi minha surpresa, eu vi que há alguns dias atrás, houve ampliação [de carga horária] para alguns servidores. Ok. O problema é que a ampliação que teve foi solicitada em fevereiro, sendo que existem muitos processos, tão quão importantes, principalmente, que ampliam carga-horária de Pronto-Socorro, área mais sensível e problemática na Secretaria de Saúde, que estão parados. O que houve? Um favorecimento da Sugep, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, com relação a esse processo? Por que andou tão rápido, enquanto os demais processos estão aguardando há anos? Será que não é prioridade o Pronto-Socorro do HRT, de Santa Maria, do Hospital de Base, Sobradinho, Planaltina e Samambaia? Porque está havendo esse mal dimensionamento? Será que está havendo favorecimento para servidores, para entidades sindicais?”, questionou Vianna.
O que houve? Um favorecimento da Sugep, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, com relação a esse processo? Por que andou tão rápido, enquanto os demais processos estão aguardando há anos?
O deputado informou ainda, ter solicitado à SES-DF, bem como a Secretaria de Estado de Economia do DF, “Fiz o pedido através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura [(CESC) da CLDF], para que não só a Sugep, mas também a Fazenda desse explicações. Qual é a prioridade? Quais são os critérios para ampliação de carga horaria, são os mais chegados, os amigos, quem São? Porque não há um dimensionamento real, adequado, certo e justo na Secretaria de Saúde? Por que tem pessoas sendo favorecidas na Secretaria de Saúde? É isso que quero saber, e os demais servidores da Saúde que estão aguardando.”, voltou a questionar.
Confira os ofícios às Secretarias de Saúde e de Economia
Confira a fala do deputado
O que diz a SES
Questionada por PD, na terça-feira, sobre os critérios para a concessão de ampliação de carga-horária para servidores das unidades de saúde do DF, até o momento da publicação da matéria, a SES-DF, não se pronunciou sobre o assunto.
Com informações de Jorge Vianna
