Faltam apenas cinco dias para a votação do PL 2564 no plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira, 4 de maio, o país vai assistir ao parlamento deliberar sobre a criação do piso nacional da Enfermagem. O PL já está na pauta de discussão e votação (item 13).
Aprovado por unanimidade no Senado e tendo seu requerimento de urgência atendido por 458 votos a 10 entre os deputados, o projeto caminha para mais uma ratificação e a expectativa é de que, finalmente, a maior força de trabalho da saúde brasileira seja reconhecida e valorizada por ampla e expressiva maioria do Congresso Nacional. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o PL fixa piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos em Enfermagem e 50%, para auxiliares e parteiras. Não são valores ideais, mas é fruto de um grande consenso, que vai permitir erradicar salários miseráveis praticados no país.
Não foi fácil chegar a esse resultado. Durante o processo legislativo, em momentos de muita turbulência, fez valer seu compromisso com a Enfermagem brasileira o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que manteve serenidade e abertura ao diálogo com as lideranças mesmo nas horas mais difíceis.
“O calor do debate nas redes sociais nem sempre favorece a razão e o temperamento de determinadas posições, em alguns momentos, pode prejudicar o diálogo. Portanto, eu sempre estive preocupada em construir pontes, e não em destruí-las. Em 18 meses de avançadas negociações com as lideranças políticas do país, nós alcançamos mais de 97% de adesão ao nosso projeto, construímos consensos da base do governo até a oposição. Isso foi fruto de nossa determinação em favor da categoria”, acredita a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Em diferentes oportunidades e especialmente em um evento promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), no dia 11 de março, Lira deixou claro seu posicionamento. “Quero manifestar meu respeito aos enfermeiros do Brasil. No meu estado, meu trabalho é para o desenvolvimento da saúde, dos hospitais filantrópicos e públicos. Por isso, recebo de maneira franca os pedidos, protestos e reclamações”, frisou. “Havia um pedido expresso de todos os prefeitos, mas nós fizemos um acordo de não votar a PEC 122 antes de resolver o problema da Enfermagem. A nossa luta sempre foi no sentido de encontrar fontes de recursos que respaldasse a proposta. Apenas isso”, completou o presidente da Câmara nesta semana.
Para Betânia, o trabalho incansável da deputada e enfermeira Carmen Zanotto (CID-SC) também foi determinante para garantir o apoio necessário para a votação do próximo dia 4. “Após o trabalho da comissão especial, que provou que o projeto era economicamente viável, foi ela quem se debruçou sobre a matéria e apresentou fontes de financiamento para custear o investimento necessário para instituir o piso nacional da Enfermagem. Com isso, conseguimos costurar os acordos necessários e desarticular uma rede de fake news contra o projeto. Juntamente com outros parlamentares, como Alice Portugal (PC do B/BA), Jandira Feghali (PC do B/RJ), Alexandre Padilha (PT-SP), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Célio Studart (PSD-CE), a Carmen nos ajudou a superar as barreiras partidárias para construir praticamente um consenso em torno da Enfermagem”, afirma a presidente do Cofen.
Agenda oficial
Para acompanhar esse momento histórico, no dia 4, o Fórum Nacional da Enfermagem definiu uma agenda oficial de atividades:
- 9h00: Ato em defesa da aprovação do PL2564, no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados;
- 11h30: Sessão Solene em Homenagem à Enfermagem, no Plenário da Câmara dos Deputados. Transmissão pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados;
- 16h00: Tem início a sessão deliberativa para a votação do PL2564. A concentração da categoria vai ser no Auditório Nereu Ramos. Transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Profissionais e estudantes do Brasil inteiro estão sendo aguardados. O estacionamento de ônibus para as comitivas que virão de fora do Distrito Federal ficará no Teatro Nacional, ao lado da Rodoviária de Brasília. É recomendado comparecer vestido de branco. “Quem é da Enfermagem e puder vir, venha. Será um momento marcante, que ficará para sempre registrado na história da profissão. Vamos mostrar nossa força para a sociedade brasileira. Esse é o primeiro de muitos direitos que ainda temos a conquistar. Vamos ter o piso nacional como ponto de partida para nos manter mobilizados”, convida o conselheiro federal e representante do Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes. Além da proposta de piso salarial, tramitam no Congresso Nacional outros projetos de lei de interesse da Enfermagem, principalmente, em relação à jornada de 30 horas semanais e também sobre o direito ao descanso digno.
De acordo com dados do grupo de trabalho da Câmara que analisou o impacto orçamentário do PL2564, o impacto financeiro do piso nacional da Enfermagem representa somente 4% do investimento do SUS e apenas 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. A categoria responde por aproximadamente 50% da força de trabalho da saúde brasileira, com aproximadamente 1,1 milhão de profissionais na linha de frente neste momento.
Confira as orientações do Fórum Nacional da Enfermagem para acompanhamento da votação do PL.
