Após ouvir que GDF poderia causar mortes em desocupação, secretário-adjunto de Assuntos Legislativos da Casa Civil, surtou
Por Kleber Karpov
Embora o GDF pareça ‘tranquilo’ para o governador do DF e a presidente da Agência de Fiscalização de Brasília (AGEFIS), Bruna Pinheiro, em relação às arbitrariedades cometidas durante as desocupações e derrubadas de casas, o tema parece ser sensível para membros do GDF. Esse é o caso do secretário-adjunto de Assuntos Legislativos da Casa Civil, José Flávio de Oliveira, perdeu a compostura e discutiu com o jornalista, Gilberto E. Camargo.
Enquanto aguardavam a chegada de Bruna Pinheiro para uma reunião com os deputados distritais no saguão da presidência da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Oliveira conversava com Camargo e o advogado, Og Pereira, sobre a questão da AGEFIS.
O papo estava tranquilo, até que o jornalista mencionou que o GDF poderia lidar com caso de morte, caso insistisse na desocupação na 26 de setembro, situado próximo a Vicente Pires. Oliveira saltou perdeu as estribeiras. O articulador do GDF junto a CLDF interrompeu o jornalista com rispidez e sugeriu que a conversa havia partido para a linha da agressão por sugerir que “o governador estava cassando morte”.
“Eu não tenho nada haver com esse assunto, eu não conheço esse assunto e esse assunto não é meu. Então o senhor não poderia colocar um assunto desse para mim.”.
Após um breve bate boca, Camargo conseguiu explicar que, embora tivesse sido interrompido, que estava fazendo alusão a mortes ocorridas, EM 1998, no que ficou conhecido por ‘Massacre na Estrutural’, em conflito de desocupação de construções ilegais.
Destruição de nascentes
Em desabafo, Oliveira deu sinal do que pode ser a grande preocupação do governo, as nascentes ao sugerir que as ocupações ilegais destroem as nascentes. Camargo no entanto, refutou e sugeriu que o governo prendesse os grileiros, responsáveis por parcelamentos e vendas de lotes ilegais.
Direitos Humanos
Sem menosprezar o meio ambiente e o problema hídrico do DF que especialistas são contundentes ao afirmar que as ocupações ilegais estão longe de ser a causa da falta de água à população do DF, a exemplo do que vem afirmando Bruna Pinheiro, o fato é que a questão fundiária do DF protagonizou duas audiências públicas, uma na CLDF, em setembro e outra no início desse mês na Câmara Federal.
Na ocasião das duas audiências, o senador Hélio José (PMDB-DF), sugeriu e reafirmou um pacto por Brasília, com a intenção de se compor uma força tarefa, pluripartidária, que possa reunir órgãos federais e do GDF; o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), além de representantes de moradores de regiões condominiais, de novas cidades, a exemplo de Santa Maria, Recanto das Emas, Itapoã, Paranoá, São Sebastião, e ainda das cidades tradicionais. O objetivo é se construir a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPDFT, e se busque uma solução definitiva, em relação à questão fundiária do DF.
Nesse sentido chama atenção que Hélio José deve realizar uma nova audiência pública, no dia 5 de dezembro, no Senado Federal, no auditório Petrônio Portela, realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Nesse caso, chama atenção que o parlamentar pretende estabelecer o debate para a regularização fundiária, sob a ótica dos direitos humanos, em decorrência das arbitrariedades recorrentes nas desocupações por parte do GDF.
Em tempo…
A reunião dos parlamentares tinha por finalidade que Bruna Pinheiro esclarecesse as pretensões da AGEFIS nas derrubadas, em especial da 26 de setembro, em que de acordo com a presidente da ‘tratoragem’ afirmou que as derrubadas devem continuar.
Em específico na 26 de setembro, os deputados distritais, conseguiram ‘sensibilizar’ Bruna Pinheiro para que as derrubadas não ocorram antes do Natal. E segundo a presidente da AGEFIS, todas as construções, realizadas após julho de 2014, devem ser demolidas.
