Por José Arlindo Soares
Ao completar quatro anos de execução, a operação Lava a Jato, que revolucionou o modelo de investigação dos chamados crimes de colarinho branco no Brasil, apresenta resultados robustos, e boa parte da população apoderou-se dos resultados e passou a ver o combate à corrupção como uma prioridade nacional, acompanhando atentamente os seus desdobramentos.
Tomando como referência as jurisdições do primeiro e segundos graus, os resultados já consolidados na Jurisdição Federal de Curitiba correspondem a 1.765 procedimentos e, até o momento, 188 condenações, contabilizando-se 1.866 anos de pena, com uma efetividade exemplar em relação à recuperação dos recursos surrupiados, parte da sentença que é difícil e complexa para materializar-se. Até o momento, R$ 756, 9 milhões já foram repatriados, e um valor de R$ 3.2 bilhões de bens dos réus foi bloqueado pela Justiça. Os crimes denunciados envolvem o pagamento de exorbitantes propinas, que chegam a R$ 6, 4 bilhões, mas o MPF tem dados para estimar que R$ 11,5 bilhões podem ser alvos de recuperação.
No Estado do Rio, um polo da corrupção sistêmica, cujo chefe local era reiteradamente elogiado pelo então principal líder do país, o esquema parecia ainda mais tóxico, com uma apropriação deslavada, pela cúpula do poder Estadual, em todos os escalões. Os crimes, cabalmente comprovados, já envolvem 153 denunciados. 37 condenados com 523 anos de prisão, e uma solicitação de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 2,34 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 452 milhões, decorrentes de acordos de colaboração.
A contrapelo, muitos militantes que abdicaram da razão ainda acham que tal dinheirama é um delírio do Judiciário, ou faz parte de uma articulação das elites para culpar os governos populares, período em que campeou o saque estratosférico aos recursos públicos. Na melhor hipótese, a nova seita de militantes considera que um gerente da Petrobrás devolve R$ 80 milhões porque captou tanto dinheiro de forma isolada, sem que estivessem todos dentro de uma cadeia de propina, para garantir um projeto de poder a longo prazo
Não é preciso uma análise exaustiva para entender a anomia a que chegaram empresas federais como a Petrobrás, ou ainda os vários fundos de aposentadorias de trabalhadores, com grande repercussão nas atividades econômicas do país, no nível do emprego, e na ameaça futura às aposentadorias de milhares de brasileiros. O novo modelo de corrupção foi agregando novas tecnologias, para burlar os instrumentos institucionais de controle. Do modelo tradicional, do “rouba mas faz”, chegou-se a uma complexa apropriação de parte significativa do excedente socialmente produzido, o que levou a um sentimento de frustração moral da nação, colocando em risco a credibilidade do conjunto das instituições do país.
Somente militantes da classe média universitária não conseguem romper com o comodismo intelectual baseado em dogmas que decoraram há cinquenta anos, e, na falta de explicação racional do que aconteceu com o projeto de esquerda, refugiam-se no espírito de seita, para não verem a realidade com um mínimo de lucidez. Os fatos são de uma evidência contundente, mas são subsumidos por uma falsa consciência, que há muito perdeu o contato com a razão.
O Ministro Barroso, do STF, em recente conferência em Universidade americana, classificou a corrupção no Brasil como sistêmica, endêmica e profissionalizada. Constata-se, então, que não se trata de pequenos furtos, mas de crimes de grande porte, que colocam em risco o futuro econômico, político emoral da nação. Entre o chamado “mensalão” e o “petrolão” ocorreu um salto qualitativo na metodologia e na intensidade da expropriação dos recursos públicos. No primeiro caso, a própria direção do partido hegemônicocaptava os recursos ilícitos e os distribuía entre os sócios minoritários da coalizão. Tal modelo implicou a responsabilidade direta do comando do partido hegemônico no poder, levando à condenação de sua cúpula. No segundo momento, a “mais valia” passou a ser distribuída pela base. Cada organização ou sub- organização partidária da base de apoio promíscua recebia o seu quinhão em áreas com grande poder de barganha, e tinha autorização para fazer negócios em troca de propinas. Foi esse segundo modelo de distribuição de espólio que permitiu o empoderamento de Eduardo Cunha, para que ele negociasse campos de petróleo na África, com aval da Petrobrás. Cunha era um avalista de alto coturno da base do governo e, como acontece em todos os grandes esquemas mafiosos, acabou ocorrendo uma disputa por mais poder. Em determinado momento, a acumulação fluía tão bem, que até foi montada uma “Internacional da Corrupção”, com a colaboração de empresas predadoras e de governos amigos na América Latina, levando à prisão vários dirigentes de países latino-americanos, ou fazendo-os responder a processos por acreditarem nas facilidades trazidas pela “organização”, cujo comando estava no Brasil. Cabe destacar a incisiva acusação do Prêmio Nobel de Literatura, Vargas Llosa, em recente artigo publicado no jornal “El País” (El País- 15/04/2018), que destacou o feio papel de Lula como correio e cúmplice de várias operações da Odebrecht no Peru e em outros países, corrompendo, com milhões de dólares, presidentes e ministros, para que favorecessem aquela transnacional com multimilionários contratos de obras públicas. Daí a importância da “Internacional da Corrupção” que, com o prestigio e o “modus operandi” do líder brasileiro, fez estrago também nos países irmãos.
A Constituição de 1988 ampliou as condições de controle sobre o exercício da administração pública no país. O problema é que, em todo processo de mudança, o pleno exercício de novas prerrogativas precisa de, pelo menos, uma geração, para que as instituições percam os vícios da velha cultura de acomodação, e assimilem um novo dinamismo operacional. Na verdade, respaldada pelas novas prerrogativas, ocorreu uma revolução geracional na Magistratura, na Procuradoria da República e na Polícia Federal, surpreendendo as elites políticas de todos os matizes ideológicos. No início, não se deram conta de que já não estavam mais imunes ao alcance do direito penal. Tem-se aí, sem dúvida, o principal legado da operação Lava a Jato. Nesse sentido, entende-se a sanha da articulação de uma nova e santa aliança,para satanizar as investigações e retornar ao velho modelo de impunidade. Por outo lado, como contraponto, a nova geração da Justiça e da Polícia adiantou-se e, utilizando técnicas avançadas e integradas de investigação, fez prevalecer o espírito republicano, para resguardar a higidez da sociedade. De forma simbólica, o Professor Joaquim Falcão, em artigo recente (Blog de Ricardo Noblat), retratou os novos tempos na Justiça: “Novos Magistrados Pedem Passagem”, referindo-se à sobriedade e à segurança demonstradas no último julgamento, em Porto Alegre.
*Sociólogo, do Centro Josué de Castro e membro do Movimento Ética e Democracia
