Por Nadja Alves dos Reis
Hoje (26) é comemorado o Dia Internacional da Igualdade Feminina. A data, criada em 1973, é uma oportunidade para homenagear a luta das mulheres por direitos equânimes, com valorização de suas conquistas e reconhecimento das ações que ainda são necessárias para alcançar a equidade de gênero. Conheça a seguir as principais iniciativas que têm sido promovidas para incentivar a igualdade feminina no Sistema Único de Saúde (SUS) .
Em um esforço para ampliar o acesso à contracepção de longa ação, no ano passado, o Ministério da Saúde divulgou nota técnica que orienta a colocação e retirada de Dispositivo Intrauterino (DIU) por enfermeiras e enfermeiros, além dos médicos, que já realizavam o procedimento.
Como resultado, entre 2022 e 2023, o número de inserções realizadas em unidades da atenção primária – como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – dobrou, passando de 30 mil para 60 mil. Em toda a rede do SUS, que também inclui ambulatórios, policlínicas e hospitais, as inserções chegaram a 164,4 mil, o que representa um aumento de 43,6% em relação a 2022.
O uso de anticoncepcionais é recomendado para adequar o planejamento reprodutivo às necessidades de cada paciente, para redução das gestações não planejadas, abortos inseguros e morbimortalidade materna e infantil.
No SUS, também são oferecidos: anticoncepcional injetável mensal e trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência, preservativos feminino e masculino. Para acesso a qualquer um desses métodos, a população pode buscar a UBS mais próxima ou, no caso dos fármacos, retirar os anticoncepcionais gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular.
O SUS também oferta acompanhamento tanto para ajudar quem quer ter filhos quanto para prevenir uma gravidez indesejada, fornecendo informações e acesso a métodos anticoncepcionais, assim como para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
Qualificação para profissionais do Mais Médicos
Outra estratégia importante para desmistificar o uso do DIU é a qualificação das equipes de saúde. Desde 2023, foram formados mais de 5 mil profissionais do Mais Médicos e inaugurados dez Centros de Referência sobre o tema em cinco estados, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, ao participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), os profissionais do programa recebem aulas sobre saúde da mulher. Com temas comuns ao contexto periférico e rural de mulheres de todo o país, o conteúdo foi planejado a partir de uma abordagem centrada na igualdade de gênero, em que são apresentados avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar e no combate à violência doméstica e sexual.
Paternidade e masculinidades
O Ministério da Saúde firmou um acordo de cooperação técnica junto ao Instituto Promundo para formação de 15 mil profissionais de saúde em temáticas que envolvem paternidade e masculinidades, como o pré-natal do parceiro, por exemplo. A ação qualificou mais de 5,7 mil profissionais de saúde em todas as regiões do país.
Essa iniciativa busca qualificar trabalhadores do SUS a realizar atendimentos que incentivem o envolvimento dos homens no exercício da paternidade, na problematização dos padrões de masculinidades, na prevenção de violência e na divisão equânime das tarefas domésticas de cuidado.
Salas para vítimas de violência doméstica
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê salas exclusivas de atendimento nos serviços do SUS, as chamadas salas lilás. A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, com atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física. As salas lilás estarão presentes em, pelo menos, 36 novas maternidades construídas por meio do Novo PAC, com impacto na saúde de 26,7 milhões de mulheres em idade fértil.
Mais de 126 milhões de absorventes entregues
Neste ano, a pasta lançou o Programa Dignidade Menstrual com a distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos credenciados pelo Farmácia Popular. A medida abrange pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 218, ou que seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou que estejam em situação de rua.
Atualmente, 31 mil estabelecimentos estão credenciados pela Farmácia Popular e 1,8 milhão de pessoas fizeram retiradas de absorventes em 16,8 mil farmácias que atendem ao programa. Mais de 126 milhões absorventes foram dispensados, com investimento de R$ 63 milhões.
