Senador criticou GDF após denúncia do vice-presidente do Sindat-DF, Jorge Vianna, que governo poderia nomear cerca de 2 mil novos servidores, sem aumentao de custos aos cofres públicos, em vez de contratar OSs. Hélio José promete cobrar explicações do governo e fala em CPI das OSs
Por Kleber Karpov
Desde a divulgação, por parte do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) da pretensão de implantar as Organizações Sociais (OSs) no processo de gestão da Saúde Pública do DF, uma parcela importante do meio político tem criticado a iniciativa unilateral do GDF.
Durante audiência pública para tratar da Atenção Primária na Saúde Pública do DF (23/Jun), o senador, Hélio José (PMDB), que presidiu a sessão, deixou claro que a bancada do DF no senado federal era contrária às OSs.
“Nós somos radicalmente contra a OS na saúde pública do Distrito Federal. Achamos que essa questão de OS é para prejudicar os trabalhadores da saúde e o atendimento à saúde no DF. Organização Social em área complementar é uma coisa. Agora, nós não temos condições de ser coniventes com OS para atendimento primário.”
Hélio José ratificou a afirmação também durante entrevista no programas Panorama Político e Conectado ao Poder na rádios Candango 98,1Fm e OK 101,4Fm.
“A bancada do DF no Senado é totalmente contrária a instituição das Organizações Sociais no DF. Falo em meu nome, do senador Reguffe [sem partido] e do senador Cristovam Buarque [PPS]”.
Ao Panorama Político Hélio José criticou ainda a iniciativa de instituir OSs, uma vez que, durante a audiência, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, entregou uma Nota Técnica da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e denunciou que a Secretaria realizou estudo que permite a redução do banco de Horas Extras, o que daria para aumentar a força de trabalho em mais 1966 novos servidores.
Reguffe
Ao Política Distrital o senador, José Antonio Reguffe (Sem Partido) fez essa afirmação em 27 de outubro de 2015. Na ocasião, Reguffe se posicionou totalmente contrário à terceirização da Saúde ao lembrar a terceirização do Hospital de Santa Maria (HRSM).
“Sou contra a terceirização da saúde. Quando era distrital, votei contra a terceirização do Hospital de Santa Maria e contra o projeto das OSs. Não se pode terceirizar uma área essencial do Estado. E isso ainda pode servir para se colocar ali uma série de pessoas indicadas por políticos sem concurso e talvez sem a qualificação devida. É uma forma de aumentar o número de cargos comissionados só que camuflados em terceirizados.”.
Denúncia
O denúncia apresentada por Vianna, publicada por Política Distrital, por meio da matéria intitulada Redução das 40 mil horas extras pode evitar OSs, permitir 1.166 nomeações e concessão de 40 horas à 1.966 servidores, sem aumentar custo da Saúde (18/Jun), prevê ainda outra possibilidade, a concessão de jornada de 40 horas semanais para 800 servidores da SES-DF e nomeação de 1166 novos servidores.
CPI das OSs
Na ocasião da Audiência Pública, Hélio José afirmou que vai pedir informação para o GDF sobre a decisão de gastar com hora extra em vez de contratar novos servidores para a área de saúde. Segundo o senador, esses dados podem servir de subsídio para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais (OSs).
