Para deputado as incorporações das gratificações do funcionalismo público, que estão atrasadas, é um direito garantido
Por Priscila Rocha
Em entrevista ao SindMédico TV, apresentada pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SinMédico-DF), Gutemberg Fialho, exibida no dia 17 de maio, contou com a participação do Bispo Renato Andrade (PR) que falou sobre o panorama da saúde do DF. O Deputado presidiu a Comissão Geral, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no dia 5 de maio, para debater da gestão da saúde a partir da contratação das organizações sociais (OSS).
Bispo Renato fez um balanço positivo da Comissão Geral. A solenidade contou com a participação de pessoas favoráveis e contrárias as OSs, o parlamentar alega que o governo não fez uma audiência pública, como deveria, antes de propor uma grande mudança. Por isso, o GDF ainda não encaminhou a proposta da gestão da saúde, por meio de OSs, para votação na CLDF. “E a partir daí o governo teve até medo de enviar o projeto para a CLDF, eu acredito que agora ele vai pensar melhor antes de tentar teimar numa ideia que já nasce com grandes problemas.”
Ao ser questionado por Fialho sobre os próximos andamentos da Comissão Geral da CLDF, Bispo Renato afirmou que os parlamentares devem estudar como está a atual gestão da saúde pública no DF. O deputado revela que os conselhos de saúde, nas regiões administrativas, pretendem realizar visitas surpresas em Hospitais e demais unidades de saúde. O objetivo é ouvir os usuários e descobrir os problemas do Sistema Único de Saúde no DF (SUS-DF). “Vamos colher dados para que a gente venha a debater, em alto nível, a implantação ou não das OSs aqui no DF”.
Bispo Renato se posiciona contrário a implantação das OSs e não concorda com o atual governo. “Eu sou totalmente contra a implantação das OSs, mesmo porque [o governo] diz que não tem dinheiro, o que não é verdade, tem muito dinheiro! O que está faltando é gestão, pessoas competentes para tocar a área de saúde aqui no Distrito Federal.”
Distrital também recorda que o atual governo, em um ano e quatro meses, teve três Secretários de Saúde. “É sinal de que se eles não conseguem acertar aqui, como é que eles vão acertar terceirizando isso? Então, é responsabilidade do Estado a prestação da saúde e o que o governador, Rodrigo Rollemberg, precisa é melhorar essa prestação de serviço, porque temos um orçamento bilionário da saúde.” Bispo Renato enfatiza não ter nenhum problema pessoal com o governador e apenas não concorda com a gestão do governo.
Incorporações de gratificações
Deputado diz que a parcela das incorporações das gratificações do funcionalismo público, que deveriam serem pagas em setembro de 2015, é um direito legal e autorizado pela Câmara e, que em direito adquirido não se mexe.
“O que o governador tem que fazer é ser mais eficiente na gestão para que haja uma maior arrecadação e cumpra os compromissos dele com o servidor público, porque ele trata o servidor público como se fosse um marginal, os servidores públicos do DF são heróis, como a área médica, como o profissional da área de saúde, como um todo, trabalha muitas vezes sem receber sequer hora extra. Tem que ser bem tratado!”
CPI da Saúde
A instalação da CPI da Saúde deve investigar o período de janeiro de 2011, durante a gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), até março deste ano. Dessa forma, presidente da CLDF, deputada Celina Leão (PPS), atendeu aos apelos do distrital Wasny de Roure (PT) para conceder mais duas vagas na CPI, uma para o governo e outra para o PT. Segundo o bispo Renato, essa medida faz com que o atual governo não alegue que sofre perseguições, porque agora a CPI está composta por todos os blocos partidários.
Durante a entrevista o Deputado falou do apoio e participação das entidades sindicais e dos servidores na CPI. “Eu acho que a presença do Sindicato dos Médicos, dos trabalhadores da saúde, como um todo, será fundamental para que dê certo. E mais ainda, para que não aceitem que essa CPI possa terminar em pizza, pelo menos, o que nós esperamos dos nossos deputados, os quais eu faço parte dessa CPI, é que a gente dê uma resposta para sociedade.”
CPI dos Transportes
Distrital lembra que durante a CPI dos Transportes, em 2015, houve o indiciamento de 17 pessoas e que hoje há sentença judicial no Ministério Público, com pedido de cancelamento de licitação, ocorrida em 2011, que continua dando prejuízo ao contribuinte. “Nós [Estado] pagamos, em média, 600 milhões de reais em tarifa técnica, nota-se que isso é equivalente a 60% do que se gasta em transporte público do Distrito Federal, enquanto São Paulo gasta apenas 35%. Hoje, nessa proporção que o governo paga poderia, muito bem, ser um transporte de graça aqui no Distrito Federal.”
Bispo Renato Andrade garante que a CPI da Saúde vai seguir o exemplo da CPI dos Transportes. “Todo mundo diz que CPIs terminam em pizza. Eu presidi a CPI dos Transportes e não terminou em pizza!”, afirma.
Confira a entrevista completa.
