A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, a sessão solene de homenagem aos 50 anos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A tônica dos discursos foi a importância do órgão fiscalizador nas conquistas da categoria, em especial do Piso Nacional da Enfermagem.
A proposição da sessão solene foi da deputada e enfermeira Ana Paula (PDT/CE), que também presidiu a sessão. Além dela, compuseram a mesa representantes da categoria no Cofen e nos Conselhos Regionais presentes. Ausente por motivo de luto, o deputado e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais Bruno Farias foi lembrado nos discursos.
Em seu momento ao microfone, a presidente do Cofen Betânia Santos destacou o papel do sistema na união da categoria e organização de seus instrumentos. “Fizemos questão de mostrar que respeito é algo que se exerce. Há muitos poderes a serem multiplicados, até o ponto de tornarem nossos direitos efetivos”, advertiu.
O tesoureiro e conselheiro federal Gilney Guerra asseverou que o sistema não descansará até que todos os profissionais de Enfermagem tenham em seus contracheques o Piso da Enfermagem. “A Enfermagem que cuida por inteiro é aquela que precisa ser efetivamente valorizada. Tenho recebido denúncias nas quais ameaçam os profissionais. Mas estamos juntos e mobilizados pelo Piso Salarial, porque é lei e é constitucional”, garantiu.
Completaram os discursos no plenário Ulysses Guimarães os presidentes do Coren-SP James Francisco, do Coren-PE Gilmar Júnior, do Coren-RJ Lilian Behring, do Coren-GO Edna Batista, do Coren-DF Elissandro Noronha, e as deputadas Ana Paula (PDT/CE) e Jandira Feghali (PCdB/RJ), além do deputado Paulo Fernando (REPUBLICANOS/DF) e do enfermeiro Diego Ícaro.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os seus respectivos Conselhos Regionais foram criados em 12 de julho de 1973, por meio da Lei Federal 5.905. Além de fiscalizar, cabe ao Cofen normatizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento da lei.