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Por Francisco Espínola
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza sessão solene na noite desta quarta-feira (23) com objetivo de render homenagens aos conselheiros de Saúde do DF. O evento tem início previsto às 19h no plenário e tem transmissão pela TV Câmara Distrital.
A iniciativa é do deputado Gabriel Magno (PT) que lembra o fato do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) completar 50 anos em 2023, com participação ativa na construção e no aprimoramento das políticas de saúde.
“Os conselheiros de Saúde são fundamentais para a elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas de saúde, além de representar o Sistema Único de Saúde (SUS) nos debates com os usuários, com o objetivo de promover o atendimento digno à população. Eles dão uma enorme contribuição para o acesso da população aos serviços de saúde. Por isso, merecem todas as nossas homenagens”.
O Conselho de Saúde é órgão colegiado, instância máxima de deliberação do SUS no DF. De caráter permanente e deliberativo, tem a missão de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. Integra a estrutura regimental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), tendo em sua composição 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços.
É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da Saúde do DF e acompanhar a execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CSDF a responsabilidade de aprovar, a cada quatro anos, o Plano de Saúde do DF.
Além de conselheiros e do deputado Gabriel Magno, a solenidade terá a participação do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, da secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, da diretora-executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Inocência Rocha da Cunha Fernandes, do promotor da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Vinícius Almeida Bertaia, e da conselheira do CSDF, Jeovânia Rodrigues Silva.
