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11 jan 2025 12:53
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JUDICIÁRIO

BRASIL

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Kleber Karpov -
JUDICIÁRIO

TCDF, PCRJ, FHEMIG, SAAE: AGU notifica mais órgãos sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes

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STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica

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BRASIL

Saúde: STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual

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JUDICIÁRIO

STF invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo

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BRASIL

Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo

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Piso Nacional da Enfermagem: Cármen Lúcia acompanha voto de Barroso e Gilmar Mendes

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Luiz Fux vota pela regionalização do Piso Nacional da Enfermagem

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Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030

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Fim da desculpa: STF forma maioria e confirma veto à ‘legítima defesa’ da honra em feminicídio

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Com placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento

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BRASIL

Deputado Otoni de Paula vira réu no STF por ofensas a ministro

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JUDICIÁRIO

MPF promove workshop em Brasília para discutir marco regulatório das criptomoedas

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JUDICIÁRIO

Deputado Duarte apresenta notícia-crime contra coronel Lawand

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Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas

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Ministra Rosa Weber vota pelo pagamento imediato do Piso da Enfermagem

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DESTAQUES

Alexandre de Moraes vota pela regionalização do Piso da Enfermagem

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BRASIL

Cid e Lawand têm de ir à CPMI dos Atos Golpistas, mas liminar garante direito ao silêncio

Kleber Karpov -
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