Iprev, perseguição e inércia do governo, gravações de Marli Rodrigues, CPI do Transporte também foram temas abordados
Por Kleber Karpov
Em entrevista ao SindMédico TV (9/Ago), apresentada pelo presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PPS) fala sobre a crise do GDF, e em especial sobre as questões da Saúde, a exemplo das Organizações Sociais (OSs).
Filho começa a entrevista questionando Celina Leão, se o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) deve cumprir com o acordo de efetuar o pagamento da incorporação das gratificações das 32 categorias. Esse reajuste abrange cerca de 100 mil servidores da da Saúde, Educação e administração direta do GDF. Celina Leão afirmou estar preocupada uma vez que Rollemberg voltou a pedir ajuda à CLDF para que os distritais voltem a direcionar verbas de emendas parlamentares para socorrer o Executivo.
“Eu tenho uma preocupação porque o governador fez agora um pedido, um apelo aos deputados pelas emendas aos deputados para custear a saúde. Eu tenho uma grande preocupação de o Estado não conseguir fazer jus, custear tudo isso. Agora é uma dificuldade porque houve um compromisso tem que ter responsabilidade sobre o compromisso que foi firmado para que a gente conseguisse estabilizar e voltar o serviço de atendimento da rede pública. Mas eu tenho muito receio.”.
Pedalada Fiscal
Gutemberg questionou sobre as irregularidades em relação ao não recolhimento de contribuições previdenciárias por parte do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF), relativas aos últimos meses de 2014 que deveriam ser recolhidos em janeiro de 2015. Tais denúncias, conforme lembrou o presidente do SindMédico , foram apresentadas ao Ministério da Previdência, ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e ao Tribunal de Contas do DF (TCDF).
A presidente da CLDF afirmou que, embora a CLDF tenha dois membros que compõem o conselho do IPREV, que tais denúncias não chegaram, formalmente, à CLDF. Celina Leão confirmou que esse episódio pode ser objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, caso ocorra uma representação à presidência da CPI. Isso porque, de acordo com a parlamentar, as irregularidades do IPREV podem configurar malversação dos recursos públicos, consequentemente, por envolver os servidores da Saúde, pode se tornar objeto de investigação da CPI da Saúde.
Ainda em relação ao IPREV, Fialho observou que houve pedido de auditoria para apuração das irregularidades do Instituto e questionou se a deputada tomou conhecimento de articulação da atual diretoria do órgão para retirar os representantes dos servidores [do GDF], por fazerem questionamentos relacionados à pedalada da gestão de Rollemberg. Celina Leão informou que também não tomou conhecimento do problema. “Se você tem conselheiros que estavam denunciando, o afastamento desses conselheiros é muito grave.”.
Facista e perseguidor
Fialho lembrou posturas de retaliação por parte da gestão do governo Rollemberg em relação a quem se posiciona contrário as vontades do chefe do Executivo. O Sindicalista questionou se tais retaliações acontecem na CLDF.
Celina Leão afirmou ter dificuldades em relação em relação à recepção de críticas, por parte de Rollemberg, por toma-las como se fossem pessoais.
“Quando você está governador, quando você está secretário, você não é pessoa física. Você está investido de um poder que o Estado lhe confere para exercer e a Câmara fará as críticas que precisam ser feitas. E isso tem sido entendido por alguns secretários, pelo governo, pelo próprio governador como críticas pessoais.”
Celina observou que desde o começo do mandato, houve tentativa de descredenciar o trabalho da CLDF e, que os ataques partiam por parte de integrantes do poder Executivo.
A distrital lembrou ainda a interferência direta por parte de Rollemberg em relação à reeleição da presidência da CLDF.
Organizações Sociais
Questionada sobre a afirmação do governo em afirmar que a CLDF não tem legitimidade para interferir na questão da gestão compartilhada por meio de Organizações Sociais (OSs), Celina Leão, afirmou que o Executivo erra na forma de tratar as OSS tanto com a Câmara Legislativa quanto com as entidades sindicais.
“O Governo fala que não tem recurso para custear a saúde atpe o final do ano. As OSs vão trabalhar gratuitamente? De onde vai sair o dinheiro? Eles vão trabalhar de forma gratuita?”
Celina falou da necessidade de discutir as OSs com clareza e poder identificar onde de fato está o problema da Saúde do DF.
“O que a gente quer discutir e nós queremos fazer uma discussão, nós sabemos que a saúde não está como nós gostaríamos que estivesse. Mas sem saber qual é o problema de fato, se é problema de gestão. A não, o problema está na gestão, o problema é de corrupção, o problema éa falta de servidor, nós não sabemos, nós não conseguimos identificar. E esse é o objetivo da CPI para a gente começar a discutir isso com mais clareza.“
A presidente da CPI observou que Rollemberg não pode impor a própria vontade à CLDF, às entidades sindicais, aos servidores e a população do DF e que o governador não está tratando a questão das OSs com seriedade.
Saída para Saúde
Fialho lembra que os exemplos de gestão compartilhada por meio de OSs aumenta a despesa do Estado e reduz a inclusão dos pacientes assistido. Celina Leão, mencionou a iniciativa privada, onde a produtividade é uma solução de sucesso que pode ser adotada para o funcionalismo público.
“Talvez fosse o momento do estado pensar criar uma gratificação por produtividade como outros estados tem feito para o servidor público mesmo. A gente tem que discutir a saída, qual será a saída? Agora a saída não vai sair de uma imposição. A Saída vai se consolidar através de uma grande discussão e de um grande apoiamento (SIC).”.
PELO 43/2016
Fialho lembrou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 43/2016, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), para tentar barrar as OSs no GDF. Para Celina Leão, o PELO foi uma saída de posicionamento do PT em relação às OSs. Porém, a Leoa, como é conhecida carinhosamente, questionou a postura de o PT não votar favorável a revogação da Lei que instituiu as Organizações Sociais, na gestão do ex-governador, José Roberto Arruda (2008).
“Eu tenho certeza que o deputado Ricardo Vale é contrário as OSs. Mas não precisa necessariamente, se o instrumento que nós temos hoje, para parar esse processo, para abrir uma discussão séria é a votação do projeto, então vamos votar esse projeto. Só vou votar se for o meu PELO? Então isso não existe. A gente está em discussão nesse segundo semestre, nós podemos colocar para votar a qualquer momento, aí sim , a gente vai poder sentar para discutir.”.
Insistência de Rollemberg com as OSS
O presidente do SindMédico questionou se Celina Leão tinha um palpite por parte de Rollemberg em insistir na gestão por meio de OSs. A presidente da CLDF lembrou que o argumento do governo é a capacidade de as OSs atenderem mais pessoas, no entanto, a distrital observou que o DF não tem referencial para mensurar tal informação.
“A gente tem uma preocupação muito grande é porque é muito fácil quando você tem uma OSs que limita o número de pessoas que você vai atender, que você escolhe quem você vai atender, que não é um hospital porta aberta. Você querer comparar um hospital que escolhe quem você vai receber com um hospital igual ao Hospital de Base que é porta aberta. Não tem condições de se comparar. Então essa colocação de que a gestão seria melhor, se é esse o argumento, ele não nos convenceu.”.
Fialho observo que a menção por parte do governador, ao referenciar o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) por referência, que o Governador faz uma comparação equivocada. Isso porque, de acordo com o Sindicalista, Rollemberg quer entregar as unidades de saúde para empresários, quando o HCB o processo foi inverso: a unidade foi construída com recursos de empresários e repassadas ao GDF.
CPI da Saúde
Questionada se a CPI da Saúde deve revelar a real situação da Saúde do DF, Celina Leão, confirmou que sim. A presidente da CLDF lembrou que muitos parlamentares sofreram retaliação por parte do GDF, a exemplo de perdas de cargos indicados no Executivo.
Cargos
Celina Leão explicou que ao romper com o governo em 215 colocou os cargos indicados a disposição mas Rollemberg manteve os indicados. Isso porque varias pessoas foram colaboradoras, na coligação partidária e ajudaram a elegê-lo, durante a campanha eleitoral de 2014.
Porém, de acordo com a parlamentar, com o agravo da crise no último semestre, que as indicações foram exoneradas. Vale observar que a distrital, questiona ainda que embora a população tenha dito não à gestão petista, em 2014, que Rollemberg mantem até o momento cargos nas mãos de petistas.
Gravações da presidente do SindSaúde-DF
Fialho também abordou as gravações realizadas por parte da presidente do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), que envolveu o vice-governador do DF, Renato Santanta (PSD) e também gestores da Saúde do DF.
Celina falou da gravidade das gravações e questionou o que chamou de inércia por parte da gestão de Rollemberg em não tomar providências, a exemplo de afastar os servidores denunciados, para que se abrisse um processo de apuração.
“O que eu acho que é grave, não é só a fala do vice, com a Marli, aquilo é gravíssimo. É a inércia da ação, após a fala. É impressionante, os delegados da Polícia Civl, que se solidarizaram com a situação e se colocaram a disposição para ajudar a CPI foram exonerados. E o cara que está sendo acusado da propina, ele sequer foi afastado. Porque se você quer fazer uma investigação com isenção, porque as denúncias são graves.”
Pedaladas, improbidade, impeachment
O presidente do SindMédico questionou se denúncias apresentadas à CLDF, a exemplo das pedaladas do IPREV e de atos de improbidade administrativas podem ser passíveis de um possível processo de impeachment de Rollemberg na CLDF. Celina Leão lembrou da responsabilidade da posição que assumiu frente ao Legislativo e que caso sejam apresentadas denúncias consistentes, seria dever fazê-lo, no entanto, essa opção não seria encaminhada com provocações infundadas ou inconsistentes.
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