Por Ian Ferraz
O árduo trabalho de enfrentamento à violência contra as mulheres e apoio a elas avançou nesta quinta-feira (11) com a implementação de novas políticas públicas. São elas o Plano Distrital de Combate à Violência e Proteção à Mulher; a entrega do Selo Dourado, destinada à criação de salas para amamentação em órgãos públicos; e o lançamento do programa Ressignificar, para capacitação de 100% dos servidores da segurança pública no respeito e combate à violência contra a mulher.
As medidas, essenciais para as mulheres e necessárias para evolução da sociedade, foram lançadas um dia após o feminicídio da jovem Tainara Kellen Mesquita da Silva, de 26 anos, o primeiro do ano no Distrito Federal. O assassinato de Tainara foi lembrado pela governadora em exercício Celina Leão durante a cerimônia que marcou as novidades no Palácio do Buriti.
Em seu discurso, Celina Leão disse não ser fácil implementar as leis aprovadas e reduzir os casos de feminicídio. Ela também listou uma série de ações adotadas pelo governo, mostrando o lado propositivo e combativo da gestão.
“Nós fizemos algumas coisas que servem de modelo para o Brasil. Mudamos a forma de se dar a proteção à mulher. Contávamos com a medida protetiva, mas nem sempre se pedia para colocar tornozeleira nos agressores ou alguma proteção às mulheres. Hoje, toda mulher que vai a qualquer delegacia sai de lá com o dispositivo do Viva Flor. Ou seja, nenhuma mulher sai sem estar protegida e já salvamos muitas vidas. Toda semana esses telefones são acionados por mulheres em situação de perigo e não perdemos nenhuma delas [que contam com o dispositivo]. Infelizmente, ontem nós perdemos uma mulher no DF, demonstrando que a luta diária é necessária”, disse a governadora em exercício.
Celina Leão prosseguiu comentando as ações divulgadas pelo governo no Palácio do Buriti e o quanto elas são importantes. “Estamos obrigando a capacitação de 100% das nossas forças de segurança. Vamos acolher nossos policiais, discutir sobre saúde mental, sobre condições de trabalho. O programa chama Ressignificar e não é um simples treinamento, é profundo, vamos rever conceitos e ressignificá-los. Somos a primeira unidade da federação que está pagando a bolsa dos órfãos do feminicídio. Não queríamos ter uma bolsa e a meta é não aumentar esse programa. Vamos seguir discutindo sobre a questão de mulheres, porque um país que tem mulheres respeitadas e cuidadas tem uma sociedade melhor, mais envolvida e mais humana”, acrescentou.
Plano de Combate à Violência e de Proteção à Mulher
Uma das ações divulgadas é o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher. Ele nasce como desdobramento da força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada em fevereiro de 2023.
Trata-se de uma frente ampla para o governo fortalecer a prevenção do feminicídio e também a proteção, acolhimento e eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. A partir de estudos e a soma de esforços de órgãos e entidades ao longo do ano passado, o GDF fez esse planejamento, propondo campanhas educativas permanentes, palestras, eventos e distribuição de materiais.
O fortalecimento de equipamentos públicos que atendem às mulheres, a capacitação de servidores e o incentivo à autonomia econômica das mulheres são alguns dos eixos prioritários. A orientação e discussão do papel da imprensa na divulgação e abordagem no tema violência contra a mulher é também um dos eixos.
Ao falar das novidades, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, prestou contas do resultado da força-tarefa de combate ao feminicídio. “Cumprimos quase 80% das missões da força-tarefa. Estamos vivendo uma pandemia de violência contra a mulher, mas vamos vencer. Temos um governo que trabalha em parceria, temos norte, direção e metas, com uma Câmara Legislativa que aprova leis e um governo que regulamenta essas leis”, afirma Giselle Ferreira.
Capacitação das forças de segurança
A cerimônia também marcou a criação do programa Ressignificar, com objetivo de aprimorar as forças de Segurança Pública e Administração Penitenciária no combate à violência contra a mulher.
O programa abrange cursos de formação para melhorar o conhecimento das forças de segurança, capacitar profissionais, aprimorar processos de trabalho e sensibilizar para prevenir envolvimento em crimes. As ações incluem elaboração de planos de cursos, definição de temas, monitoramento e divulgação de relatórios.
Os cursos podem ser presenciais e a distância, abordando temas jurídicos, abordagem humanizada, estratégias de prevenção, sensibilização, treinamento operacional e protocolos. As atividades devem ter início em 120 dias.
A matéria de combate à violência contra a mulher será incluída em concursos públicos, e as despesas serão custeadas pelas pastas da área de segurança pública.
Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, os servidores da pasta devem liderar o exemplo de respeito às mulheres. “O programa Ressignificar é mais um esforço para que os profissionais da Segurança Pública se preparem dentro de casa e espalhem para o DF o respeito à mulher. Todo o governo está afinado nesse esforço de tentar fazer tudo o que pode ser feito para que a gente prestigie as nossas mulheres e possa fazer do DF um exemplo para o país. É um orgulho ter pela primeira vez na história do país duas mulheres à frente das nossas corporações militares, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar”, observou.
