Chico Vigilante vai apresentar projeto de lei pelo descanso digno

Lei garantirá condições adequadas para repouso da enfermagem

Em reunião com o deputado distrital Chico Vigilante (PT) na última quinta-feira, 12 de maio, o tesoureiro do Coren-DF, Adriano Araújo, e a técnica em enfermagem Stella Krause apresentaram minuta de projeto de lei que obriga instituições de saúde públicas e privadas do Distrito Federal a oferecer locais adequados para o descanso dos profissionais de enfermagem. O texto se baseia na Lei Estadual 6.296/2012, do Rio de Janeiro, e no Projeto de Lei 1.240/2015 de São Paulo. Na esfera federal, também há proposta semelhante em tramitação.

“Represento várias entidades, mas hoje estou aqui pleiteando um direito como profissional de enfermagem”, declarou Adriano Araújo, enfermeiro e técnico de enfermagem, durante a reunião com o distrital. Além de atuar como conselheiro do Coren-DF e compor a diretoria, Araújo é membro da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen) e vice-presidente da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten).

O conselheiro regional apresentou ao deputado Chico Vigilante a pesquisa  Perfil da Enfermagem, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem. O estudo observou vários aspectos do profissional de enfermagem, como perfil socioeconômico, condições de trabalho, formação profissional e acesso à qualificação técnico-científica. No Distrito Federal, a análise revelou que menos da metade dos hospitais da rede privada (44,3%) e cerca de 54% das unidades da rede pública possui infraestrutura de descanso adequada. No segmento filantrópico, esse índice não chega a 40%.

“Quando temos um tratamento digno, com um horário e local de descanso adequado, isso reflete diretamente na qualidade do atendimento aos pacientes”, afirmou o Adriano Araújo. Chico Vigilante se comprometeu a apresentar a proposta na Câmara Legislativa. Ele defendeu que os profissionais de enfermagem tenham o mesmo tratamento dado aos médicos, um espaço com cama ou beliche para os profissionais repousarem no horário de descanso.

Fonte: Coren-DF