CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF

Por Amanda Gonçalves 

A Câmara Legislativa promulgou, no último dia 28, a Lei 7.445/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que institui o projeto “Escola Aberta”. A norma permite acesso às escolas da rede pública do Distrito Federal para prática de atividades culturais e esportivas durante fins de semana e períodos de recesso escolar.

De acordo com o texto, a solicitação de utilização da escola deve ser dirigida ao diretor e firmado por meio de um termo de compromisso. Caso o pedido seja negado, o responsável pela instituição deve justificar os motivos, cabendo recurso ao conselho escolar no prazo de cinco dias. A proposta destaca, ainda, que a Secretaria de Estado de Educação pode promover parceria entre conselhos de cultura e comunidade escolar para desenvolvimento do projeto.

Segundo Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino. Na avaliação da parlamentar, a norma ajudará a diminuir casos de indisciplina, furtos, agressões, uso de drogas, vandalismo e depredação nas escolas da rede pública do DF.

“A abertura das escolas em áreas vulneráveis nos finais de semana e durante as interrupções dos períodos letivos, tem se tornado prática comum em muitos estados e municípios brasileiros”, afirma Jaqueline. “A abertura das escolas nos finais de semana e recessos escolares pode trazer para a qualidade de vida das populações carentes de todo o Brasil”, aposta.