24.5 C
Brasília
05 jan 2025 11:58

CLDF: Cobrança de multas e outros débitos deve ser separada da conta regular de água e luz

O projeto visa garantir mais transparência às contas de serviços públicos

Por Marco Túlio Alencar

O desmembramento da cobrança de valores não relativos ao consumo mensal regular, como juros e multas, ou à taxa de iluminação pública na fatura ou boleto de pagamento dos serviços de energia elétrica, água e esgoto é objeto do projeto de lei nº 2.360/2021, aprovado em primeiro turno, pela Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (29).

De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), a proposição pretende estabelecer mais transparência às contas de serviços públicos. Segundo o distrital, a separação é necessária “porque muitos consumidores não conseguem entender os boletos e, com medo da interrupção do fornecimento de água ou luz, por exemplo, não reclamam”.

Taxa de nascimentos prematuros do Brasil está acima da média global

Por Tâmara Freire Os famosos "nove meses" de gravidez, na...

Regras: saiba a idade mínima e o tempo de contribuição para aposentadoria em 2025

Por Luiz Claudio Ferreira Para saber quando será o momento...

Lacen realizou mais de 258 mil procedimentos em 2024

O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal...

Milhares de pessoas são deslocados devido ao contexto pós-eleitoral em Moçambique

A agitação pós-eleitoral em Moçambique forçou milhares de pessoas...

STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco

Por Ana Lúcia Caldas  O ministro Alexandre de Moraes, do...

Projeto itinerante ouve demandas da população de Água Quente nesta sexta (3)

Por Jak Spies Nesta sexta-feira (3), a comunidade de Água Quente...

Destaques

Taxa de nascimentos prematuros do Brasil está acima da média global

Por Tâmara Freire Os famosos "nove meses" de gravidez, na...

Regras: saiba a idade mínima e o tempo de contribuição para aposentadoria em 2025

Por Luiz Claudio Ferreira Para saber quando será o momento...

Brasil fecha 2024 com 17,7 milhões de emissões da nova identidade nacional

Da Redação O ano de 2024 marcou o período de...

Mais de 1,25 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida foram contratadas até o fim de 2024

Da Redação A meta do Governo Federal era chegar até...

Lacen realizou mais de 258 mil procedimentos em 2024

O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal...