Horas-Extras SES-DF: CLDF deve destinar 80% das emendas parlamentares para a Saúde

Direcionamento da verba pode ocorrer após profissionais de Enfermagem de a SES-DF decidir parar de fazer horas-extras por atrasos de pagamentos.

Após Assembleia Geral Extraordinária, realizada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SEDF), em frente à emergência do Hospital de Base do DF (HBDF), na manhã desta segunda-feira (31/Ago), representantes de entidades sindicais se reuniram com a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PSD). Com a  reunião na CLDF, um acordo entre os parlamentares, o secretário de Saúde, Fábio Gondim, e representantes dos Sindicatos, deve destinar 80% das verbas de emendas parlamentares à Saúde.

Ao blog Política Distrital, Celina Leão, afirmou que essa iniciativa é uma forma de ajudar não só com a questão do atraso de pagamento das horas-extras e a folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), mas também à população do DF.

Segundo Celina Leão: “Nós conseguimos fazer um acordo com o Secretário de Saúde [Fábio Gondim] que nós vamos disponibilizar 80% das emendas parlamentares para a Saúde e aí nós conseguimos que o Secretário fizesse um acordo conosco de pagar as horas-extras com um pedaço desse dinheiro. Isso mostra a responsabilidade da Câmara Legislativa, não somente com os servidores, mas também com a população do DF que poderia ficar prejudicado com a ausência desses profissionais, uma vez que eles queriam paralisar o atendimento.”, concluiu.

Análise da assembleia

Para o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna: “O movimento de hoje foi um reflexo da categoria que não aguenta mais essa pressão, tanto pela falta de condições de trabalho quanto pela falta de respeito com o trabalhador.”, afirmou ao observar outras mobilizações além da assembleia no HBDF: “Nós chamamos o pessoal para o Hospital de Base, mas houve paralisações em vários pontos do DF, a exemplo das mobilizações nos hospitais de Sobradinho e Samambaia.”, concluiu.

Apoio dos parlamentares

Vianna observou ainda que procurou Celina Leão por julgar que a solução do caos da Saúde Pública do DF pode estar nas mãos dos deputados distritais e pediu apoio dos parlamentares: “A deputada Celina disse que haverá votação para transferir as emendas parlamentares para transferir recursos para o Fundo de Saúde de modo que possa pagar os trabalhadores. Nós não achamos justo ter os trabalhadores da Saúde passando por essa situação e os deputados não direcionarem parte dos recursos para ajudar a combater o problema da Saúde do DF que afeta diretamente os servidores. Então nós pedimos o apoio dos parlamentares, que se sensibilizem para direcionar parte das emendas para pagar os trabalhadores.”, afirmou Vianna.

Alívio pode estar perto

Com o acordo firmado entre a presidente da CLDF, o Secretário de Saúde e as entidades sindicais, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, se diz mais confiante e esclarece: “Com o acordo firmado na Câmara, enquanto a Secretaria de Saúde não efetua o pagamento, fica a critério de cada servidor, continuar ou não a fazer as horas-extras.”, afirmou ao observar que na quarta-feira (2/Set), às 14h30, o Sindate-DF e uma comissão de trabalhadores, devem voltar a se reunir com Celina Leão na CLDF, para voltar a tratar da questão dos servidores.

Montantes

Cada parlamentar conta com cerca de R$ 16 milhões em emendas parlamentares, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2015, o que totaliza cerca de R$ 384 milhões. Desses, caso haja aprovação na CLDF 80% dos recursos sejam destinados à Saúde, serão repassados aproximadamente R$ 307 milhões para a Saúde do DF.

Médicos por conta própria

Além dos servidores da Enfermagem, o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, lembra que os médicos deliberaram, em assembleia realizada em maio, que os médicos não devem fazer horas-extras. “Se o médico optar for fazer as horas-extras, isso será por uma decisão pessoal”, afirmou Gutemberg ao lembrar que tomaram cuidado com as escalas já fechadas: “Nós tivemos o cuidado de orientar os médicos a cumprir a escala de horas-extras já pactuadas para não atrapalhar os gestores, mas se algum médico optar quiser fazer horas-extras, será por sua própria conta e risco.”, disse.

Atualização: 31/08/2015 às 14h40