Por Ian Ferraz e Victor Fuzeira
Criado para dar autonomia às escolas na tomada de decisões sobre pequenos reparos e compra de materiais, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) bateu recorde em 2023 ao atingir cerca de R$ 263 milhões repassados às regionais de ensino.
O maior valor obtido até então era de 2021, quando R$ 248,4 milhões foram distribuídos às escolas, somando os recursos ordinários e os oriundos de emenda parlamentar. Essas são as duas formas de se chegar aos valores do Pdaf, sendo o ordinário calculado pelo orçamento do ano do governo e as emendas vinculadas ao que cada parlamentar destina.
“O Pdaf também nos permitiu restaurar as pinturas da fachada e dos banheiros de uso das crianças. Sem esse recurso, dificilmente teríamos condições de realizar essas melhorias estruturais. Ter essa verba à disposição nos proporciona mais segurança e nos possibilita oferecer um conforto maior aos estudantes”
Zuleide Moura e Silva, diretora da Escola Classe 05 do Guará
Em 2023, o valor resultou da soma de aproximadamente R$ 149 milhões do ordinário e cerca de R$ 114 milhões de emendas parlamentares. O crescimento mostrou a consolidação do programa na gestão escolar das unidades de ensino do DF.
Essa verba, assim pode se dizer, é multiúso. Ela é empregada em manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, engenharia, papelaria, entre outros serviços. E cabe para quase tudo, sendo restrita em apenas cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde.
Todas as 14 regionais de ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e para o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído de acordo com o censo per capita das escolas. Ou seja, quanto mais alunos e escolas têm uma regional, maior será o repasse. As campeãs do DF são as regionais do Plano Piloto, com 107 escolas, seguido por Ceilândia, com 98 escolas.
“O todo vem melhorando constantemente. O que antes a gente não conseguia fazer com o Pdaf, hoje é possível, adquirindo melhores produtos e proporcionando um melhor ambiente aos alunos e servidores. Isso facilita o aprendizado e a vida da comunidade”, observa o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi.
Melhorias no Guará
Uma das unidades educacionais beneficiadas pelos recursos do programa é a Escola Classe 05 do Guará, que atende 439 alunos em dois turnos, com idades entre 6 e 11 anos. A verba possibilitou a implementação de diversas melhorias estruturais no centro de ensino, incluindo a reforma da cozinha e do parquinho infantil, além da construção de um estacionamento privativo para os professores.
“O Pdaf também nos permitiu restaurar as pinturas da fachada e dos banheiros de uso das crianças. Sem esse recurso, dificilmente teríamos condições de realizar essas melhorias estruturais. Ter essa verba à disposição nos proporciona mais segurança e nos possibilita oferecer um conforto maior aos estudantes”, explica Zuleide Moura e Silva, diretora da escola.
Zuleide Moura e Silva, diretora da escola, destaca que o programa também contribuirá para realizar um sonho antigo dos alunos: a construção de uma cobertura para a atual quadra poliesportiva. “Temos aulas de educação física duas vezes por semana, e as crianças sempre pediam essa cobertura, especialmente porque, em dias chuvosos, não era possível dar continuidade às aulas”, detalha.
Cartão Pdaf
Uma novidade ainda em fase de implementação que tem colaborado para melhor aplicação dos recursos é o Cartão Pdaf. Com ele, os coordenadores passaram a pagar com o cartão ou na modalidade link de pagamento via e-mail, abandonando o obsoleto cheque. Outra mudança foi o cadastro de fornecedores, evitando que o gestor fique procurando certidões e se o prestador de serviço está apto a realizá-lo.
“Modernizamos o Pdaf com o cartão. Não tem mais cheque, os coordenadores têm acesso a dois sistemas para chamar o fornecedor ou pagá-lo. É algo em implementação, mas quando estiver 100% vai facilitar a vida de todo mundo”, acrescenta Carlos Chiodi.
