Após dedicar meses estudando, investir dinheiro com inscrições e em cursinhos, se ausentar de família e amigos por meses… Enfim, aprovado em concurso do público do Hospital Universitário de Brasília. Mas na hora de ser nomeado, quem assume a vaga? Terceirizado, Contratos temporário…
Intermediados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) a comissão dos aprovados no concurso do Hospital Universitário de Brasília (HUB) estiveram na manhã desta sexta-feira (13/Fev) em reunião com o senador, Hélio José (PSD-DF), para pedir apoio do parlamentar em relação a nomeação dos concursados.
A comissão pediu ao senador que intervenha junto ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao HUB, no sentido de chamem as pessoas aprovadas no último concurso, realizada em 2013.
Na ocasião da reunião o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna explicou que o HUB tem déficit em diversas áreas, o que atinge diversas categorias e para resolver paliativamente o problema. Vianna explicou que em vez de chamar os concursados aprovados, o hospital gasta cerca de R$ 10 milhões com a EBSERH para manter contratos temporários.
Ainda segundo Vianna: “Nós expusemos a necessidade das nomeações diante do déficit no hospital e ainda denunciamos contratações temporárias e desvio de função. Agora temos um aliado político, em nível federal, o que dá peso às reivindicações dos concursados do HUB, uma vez que o Hospital é gerido por órgãos federais.”, pondera.
José se mostrou sensibilizado com a questão dos concursados, afirmou conhecer as demandas do HUB e se comprometeu a encaminhar uma carta e em agendar uma reunião com representantes, do HUB, MEC e da EBSERH para pedir a nomeação dos concursados do Hospital Universitário.
O que pensam os aprovados?
Convidado a participar de um grupo no aplicativo Whatsapp com dezenas de aprovados no concurso do HUB, o Política Distrital conversou com vários deles e a revolta é geral.
Para a técnica em higiene bucal, Carla Betânia: “Vejo carência na odontologia do HUB. Eles não revelam a necessidade de profissionais e assim sobrecarrega os que já estão trabalhando, que são da Fundação Universitária de Brasília. E nós concursados esperando a nomeação.”, informa Betânia ao explicar a situação: “Pelo que sei a odontologia da UnB está fechada, por falta de servidores da Fudanção que não querem voltar.”, complementa.
Segundo a técnica em Enfermagem, Lucilene Renata da Silva, de 31 anos: “Eu acho uma falta de respeito conosco. A expectativa seria de 2 mil técnicos em enfermagem e estão enrolando para chamar. Quando chamam é só ‘gato pingado’(SIC), isso só vai diminuindo a esperança de sermos convocados. Lutamos para chegar até aqui e nada, nem uma resposta.”, afirma o mostrar o desapontamento com o tempo e dinheiro investidos no concurso: “Estudamos tanto, deixamos família, vida social para poder estudar e ter uma vaga no serviço público para no fim não sermos convocados.” Complementa
Antonia Lima da Rocha, técnica em enfermagem, atualmente desempregada desabafa: “Estamos aqui parados e precisamos seguir com nossas vidas.”, afirma.
Outra aprovada e também sem emprego é Rejane Assunção: “Ficamos na expectativa de sermos chamados a qualquer momento. Como nada é informado, ficamos assim na agonia. Não sabemos quando será a próxima convocação e nem a quantidade por área.”, complementa Assunção.
A recém-formada em Secretariado Executivo, Fabiana Soares, é categórica “Acho um absurdo terem terceirizado ocupando os lugares dos concursados. Visto que passamos e temos o direito de sermos convocados” afirma.
Na contramão das instâncias judiciais
Diversos órgãos federais têm sido recomendados e até obrigados a contratarem profissionais concursados em vez de contratos temporários. No entanto o Governo Federal dá um péssimo exemplo ao insistir em ir à contramão das decisões judiciais das instâncias jurídicas mais altas do país.
Em 2012 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou a Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) a nomear professor aprovado em concurso fora do número de vagas estabelecido no edital, isso porque a Seduc mantinha contratação de terceirizado para exercer funções equivalentes.
Em Junho de 2011 o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, homologou acordo celebrado entre a Furnas Centrais Elétricas S/A., e o Ministério Público Federal (MPF). A Furnas é uma empresa de economia mista, subsidiária da Eletrobrás e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Na ocasião a Empresa foi obrigada a desligar cerca de 4 mil pessoas do quadro de terceirizados e nomear os concursados aprovados em concurso público realizado em 2009.
Problema recorrente em esferas estaduais
Em órgãos vinculados às esferas estaduais a prática de contratação de contratos temporários ou terceirizados também é recorrente.
No Distrito Federal, por exemplo, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com pedido de embargo a uma solicitação da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) (9/Fev). A SES-DF solicitou prorrogação de contratos temporários de 70 técnicos de enfermagem e um médico, pelo prazo de seis meses, uma vez que a Saúde do DF por estar sob ‘estado de emergência’, o que possibilita esse tipo de contratação.
No entendimento da promotora de Justiça titular da 2ª Prosus/MPDFT, Marisa Isar, o Judiciário deve ser cauteloso com as autorizações. “Apesar de serem contratações temporárias, também representam altos custos aos cofres públicos. E, se o governo diz que não possui recursos financeiros, hoje, para a nomeação de candidatos aprovados no concurso, também não pode falar em existência de recursos financeiros para contratações temporárias”, enfatizou a promotora.
