Técnica em enfermagem, concursada em espera de nomeação alega que SES-DF nomeou técnicos administrativos e em laboratório, em vagas de vacâncias da categoria. TCDF cobrou definição da SES-DF e da SEPLAG-DF
Por Kleber Karpov
A após a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) divulgar novas nomeações de profissionais, na última semana de dezembro, para suprir vagas em vacância, uma concursada acionou Política Distrital (PD) para questionar a falta de critérios por parte da SES-DF em relação aos cargos nomeados.
“Dia 27/12/2017, saiu a convocação de alguns profissionais para a secretaria de saúde, para repor o lugar das exonerações e vacâncias, mas uma coisa me chamou atenção e surgiu uma dúvida. É correto convocar profissional de outra categorias diferentes da que foi aberto vacância, para assumir a vaga. Por exemplo, no Diário Oficial das convocações do dia 27/12/2917, tem 24 vagas de vacância para técnico de enfermagem que foram ocupadas por técnicos de laboratório e técnicos administrativos. Isso está correto?”, questionou a concursada, técnica em enfermagem, que aguarda nomeação na SES-DF.
Ainda de acordo com a concursada, a SES-DF nomeou técnicos administrativos, de laboratórios e de outras categorias para ocupar as vagas de vacância e exoneração de técnicos de enfermagem.
PD entrou em contato com a SES-DF para esclarecer a dúvida sobre as vagas em vacâncias. Em nota a pasta se limitou a informar que “as vagas para técnico podem ser destinadas à técnicos de determinada especialidade a depender da necessidade.”.
TCDF
Também em contato com o Tribunal de Contas do DF (TCDF), por meio da assessoria de Comunicação, o TCDF explicou que na assistência Pública à Saúde, as vagas são agrupamentos por cargos integrantes, e não por especialidades, o que abre brecha para a SES-DF, nomear para uma determinada função, mesmo que a vaga seja para outro, também em vacância.
“Na Carreira Assistência Pública à Saúde (assim como na Carreira Médica), atualmente as vagas não são discriminadas por especialidade, e sim referem-se aos respectivos cargos integrantes. Por exemplo, as especialidades de Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico Administrativo, dentre outras, estão agrupadas no cargo de Técnico em Saúde. Dessa forma, ainda que haja vagas geradas pela saída de servidores da especialidade Técnico em Laboratório, isso não significa que devem ser nomeados somente Técnicos em Laboratório. Da maneira como as vagas estão discriminadas atualmente, a SES/DF pode preencher as vacâncias com outras especialidades integrantes do cargo de Técnico em Saúde, conforme a necessidade da rede naquele momento. Assim, em princípio, não há impedimento para a situação exposta.”.
No entanto, de acordo com o TCDF há um processo em discussão naquela casa, que determinou à SES-DF assim com à Secretaria de Estado de Orçamento, Planejamento e Gestão (SEPLAG), que definam, conjuntamente, os quantitativos que integram a carreira pública do DF.
“Acrescentamos, contudo, que essa questão está em discussão no Processo 27010/2012, em trâmite no TCDF. Nesse processo, a Corte determinou que a SES/DF, em conjunto com SEPLAG/DF, expeça um normativo que defina o quantitativo previsto e o ocupado para cada uma das especialidades que integram a Carreira Assistência Pública à Saúde, o que poderia refletir nas nomeações por especialidade, permitindo maior controle (Decisão 168/2017). O processo está atualmente em fase de recurso.”.
Novas nomeações
Em tempo, ao posicionar PD sobre a questão das vagas em vacância, a SES-DF anunciou que “em breve haverá nova convocação para técnico de enfermagem”, porém, a Secretaria não informou data ou quantitativos.
