A Secretaria de Economia autorizou a realização de concursos públicos para 14 carreiras de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão foi publicada em portaria específica no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (8). O número de vagas disponíveis assim como a data das avaliações ainda depende de levantamento dos órgãos.
O objetivo é repor as vacâncias e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado à população em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.
Os concursos autorizados são para as seguintes carreiras:
- Apoio às Atividades Policiais Civis;
- Assistência Pública à Saúde;
- Atividade de Defesa do Consumidor;
- Atividades do Trânsito;
- Auditoria de Atividades Urbanas;
- Cirurgião-Dentista;
- Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária;
- Enfermeiro;
- Gestão de Resíduos Sólidos;
- Médico;
- Planejamento Urbano e Infraestrutura;
- Auditoria de Controle Interno;
- Assistência à Educação;
- Magistério
A realização da seleção, assim como a definição do quantitativo de vagas e possível cadastro de reserva, depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas da Secretaria de Economia.
Os concursos também dependem de existência de vagas e da ocorrência de vacâncias que justifiquem suas reposições, até o término do período de restrição imposto pela Lei Complementar nº 173/2020.
É necessária ainda adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual (LOA), assim como sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os certames também ficam condicionados ao Decreto 40.467/2020.