Propostas para melhorar o SUS foram elaboradas pelas sete regiões de saúde
Por Leandro Cipriano
Mais de 200 pessoas, entre usuários da rede pública de saúde, trabalhadores e gestores da área, participaram, nesta quarta-feira (5), da abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde, que será realizada em Brasília até a próxima sexta-feira (7). O objetivo do evento é discutir os rumos da saúde pública no Distrito Federal, com apresentação de propostas elaboradas nas sete regiões de saúde locais para melhorar o Sistema de Saúde Único (SUS).
Os projetos giram em torno do tema deste ano da conferência, que é Democracia e saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. Em outras palavras, os eixos em discussão são a saúde como direito; a consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde; e o financiamento adequado e suficiente.
“Essas propostas são muito importantes para que possamos ter, por meio da participação de todos, uma saúde melhor no DF, realmente democrática, e que os financiamentos acontecem de forma muito clara e transparente, para beneficiar todas as pessoas do DF”, afirmou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que também preside a conferência.
A presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, e coordenadora-geral da conferência, Lourdes Piantino, agradeceu a colaboração das superintendências e conselhos regionais de saúde na elaboração das propostas. “Elas vão trazer diretrizes tão importantes quanto a última conferência trouxe. Mais de 60% das pessoas dependem do SUS, então, ele é cada vez mais importante para mantermos uma sociedade saudável”.
“São as regionais que sabem o problema de saúde que têm em cada área; onde o calo aperta. As questões norteadoras trazidas por elas são muito importantes, e as propostas dialogam com o contexto e a realidade em que vivem. Trazê-las para um espaço como esse é um avanço”, elogiou o representante do Conselho Nacional de Saúde, Antônio Lacerda.
Na ocasião, os participantes da mesa de abertura decidiram quebrar o protocolo para homenagear Helvécio Ferreira, ex-presidente do Conselho de Saúde do DF, que está se recuperando de uma cirurgia.
A homenagem ocorreu depois da apresentação do dueto de violoncelo da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, que rendeu aplausos da plateia com músicas De volta pro aconchego, com letra do eterno Dominguinhos, e Brasileirinho, de Waldir Azevedo.
Etapas
A Conferência Distrital de Saúde é a etapa preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para agosto deste ano. O tema de ambas é o mesmo. Na edição do DF, são esperadas cerca de 500 pessoas nos três dias de evento.
Um total de 338 delegados, dentre eles 56 natos na etapa distrital e outros 332 escolhidos nas etapas regionais, representarão os gestores, trabalhadores e usuários na Conferência Distrital. Deste total, 68 serão escolhidos para a etapa nacional.
Legislação
As conferências de saúde têm como base a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a lei, as conferências se reunirão a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Fonte: Agência Saúde DF