Na manhã de segunda-feira (20/Jul) teve início a 9ª Conferência de Saúde do Distrito Federal, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. A conferência é etapa preparatória da 15ª Conferência Nacional de Saúde e conta com a participação de gestores, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos do início da conferência foram abertos pelo secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), João Batista de Sousa, que compôs a mesa com o Subsecretário de Gestão Participativa (SUGEPAR) e secretário geral da Conferência, doutor, Tiago Araújo Coelho de Souza, o coordenador geral da Conferência e presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Helvécio Ferreira, além de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde do DF (SUS-DF).
A abertura oficial da 9ª Conferência, no entanto, ocorreu na noite de ontem, com as presenças, além e João Batista, Tiago Coelho e Helvécio Ferreira, do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), a presidente nacional do Conselho Nacional de Saúde, doutora, Maria do Socorro e representantes do Ministério da Saúde, da Universidade de Brasília e do Tribunal de Contas da União.
Importância
Em entrevista para o blog Política Distrital, Tiago Coelho explicou a importância da 9ª Conferência: “Nós estamos desde março realizando as etapas nas cidades. Nossa primeira etapa começou com a plenária popular do Centro-Oeste em Tocantins e desde então vimos fazendo etapas de mobilização, discutindo o momento da saúde pública do Distrito Federal e também apontando os novos horizontes, as novas diretrizes aqui do DF.” explicou.
Tiago Coelho falou ainda nas propostas apresentadas que devem nortear a saúde pública do DF: De acordo com o subsecretário: “Foram apresentadas 416 propostas nessas etapas que hoje estão sendo discutidas aqui, na nona Conferência de Saúde do Distrito Federal com usuários, trabalhadores e gestores da Saúde, para que se possa nortear um plano distrital de saúde e um programa de um plano plurianual na área da saúde dos próximos cinco anos do governo de Brasília.”, afirmou.
Helvécio Ferreira observa o papel fundamental dos usuários do SUS durante a Conferência para promover as mudanças da Saúde Pública do DF: “É o momento em que a população, a sociedade procede uma análise crítica dos serviços públicos que são ofertados à ela, em especificidade à saúde.”, afirmou ao lembrar as dificuldades de aplicar na prática o modelo de Saúde pública: “Nós temos um modelo de saúde que é o melhor do mundo, mas que não é aplicado. Há um descompasso entre o planejado e o executado. A conferência hoje está discutindo ponto-a-ponto, a partir da Atenção Primária no que tange ao acesso aos serviços de qualidade e toda a estruturação das linhas de cuidados aos usuários.”, disse.
Eixos temáticos
As propostas foram divididas por grupos de trabalhos que discutirão os sete eixos temáticos, originadas pela participação de mais de (2) mil pessoas em encontros regionais. São eles: I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; II – Participação social; III – Valorização do trabalho e da educação em saúde; e IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado.
Plano de Saúde Pública do DF
Helvécio explicou também que, de cada eixo propostas analisadas, serão extraídos cinco propostas prioritárias, para a Conferência Nacional e fez uma ressalva: “Ao final dessa Conferência o governador Rodrigo Rollemberg pode apresentar para a sociedade do Distrito Federal e do Brasil um plano de saúde pública do DF, completo.”
100% SUS x OSSs
Um dos discursos predominantes na Conferência foi a importância do SUS permanecer sob gestão dos governos federal, estaduais e municipais, sem a interferência de Organizações Sociais no processo de gestão da saúde pública.
Questionado sobre a polêmica em relação a 9ª Conferência ser o fôro de definição das Organizações Sociais (OSs), por modelo de gestão da saúde pública do DF, Tiago Coelho explicou: “Esse é o espaço em que as pessoas qualificadas, usuários, trabalhadores e gestores discutem qual o modelo de gestão que eles entendem ser o mais próximo da realidade para gerir a saúde do DF. Esse é o momento de fazer essa discussão franca com todos os presentes dizendo porque das virtudes de alguns modelos e vicissitudes de outros modelos. Este é o fórum legítimo dessas discussões.” afirmou.
A participação de Rollemberg
Rollemberg elogiou o papel de João Batista à frente da Saúde do DF, por aceitar conduzir a pasta em um momento tão delicado: “Só uma pessoa muito corajosa, com muito compromisso com a saúde pública, para aceitar esse desafio quando a rede estava completamente desestruturada, sem medicamentos, com vários leitos de UTI fechados e mais de R$ 600 milhões em dívidas.”, afirmou.
Recadinho ao Legislativo:
O Governador destacou ainda a importância dos deputados distritais para captar recursos a serem destinados à Saúde do DF. Um dos pedidos de Rollemberg aos parlamentares é que abram mão das emendas parlamentares – em que o deputado destina verba para projetos de interesses próprios – para complementar a Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA), que de acordo com o governador, foi aprovada em 2014 com destinações de recursos aquém nas reais necessidades do DF.
