Única emenda coletiva impositiva da bancada do DF será destinada a construção do Hospital do Câncer
Em balanço de fim de ano, o coordenador da bancada do DF no Congresso, senador Hélio José (PMN), divulgou as emendas aprovadas ao Orçamento da União para 2016. Chama a atenção o valor que deve ser destinado à construção de um Hospital do Câncer na capital federal: R$ 122 milhões. Saúde, educação e segurança pública receberão a maior parte dos recursos.
As decisões, segundo o gabinete do senador Hélio José, foi tomada pelos oito deputados federais e três senadores do DF, após ouvirem diversas instituições públicas e representantes da sociedade civil em geral.
A ideia de alocar os recursos para a construção do hospital foi do senador Reguffe (PDT). “Aprovei a minha emenda que colocou a construção do Hospital do Câncer do DF na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Por proposta minha, a bancada do DF no Congresso Nacional escolheu como única emenda coletiva impositiva a construção do hospital”, escreveu Reguffe, em texto de prestação de contas do mandato divulgado aos eleitores.
Perto de virar realidade
Nas emendas individuais, o senador também indicou R$ 3 milhões para a suplementação de recursos para a construção do hospital. Cada parlamentar teve direito a destinar R$ 15,3 milhões no Orçamento de 2016.
A garantia da emenda coletiva da bancada, ele disse, é motivo para comemorar. “Só de a gente ter conseguido alocar recursos para a construção do hospital já é uma vitória muito importante para a população do Distrito Federal”, pontuou.
A construção da unidade, que é prometida desde a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz, deve ser iniciada já no ano que vem.
Saiba mais
Com o orçamento impositivo, o Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares.
Desse total, 50%, ou seja, 0,6% do valor permitido, terão de ser aplicados na área de saúde.
Para a saúde, serão destinados outros R$ 20 milhões das emendas da bancada para a Rede Sarah.
A área de segurança – e Justiça – foi contemplada com mais de R$ 63 milhões. Foram indicados R$ 25 milhões para a construção da sede do Sistema de Justiça da Infância e Juventude, R$ 6 milhões para a construção da nova sede do Instituto Médico Legal, R$ 5 milhões para aquisição de helicóptero especial para Corpo de Bombeiros, R$ 10 milhões para construção da sede administrativa do Ministério Público do DF, e R$ 17,2 milhões para construção da segunda etapa do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho.
Educação
Educação foi contemplada com R$ 52 milhões, sendo R$ 16 milhões para construção do Colégio Tiradentes, da Polícia Militar, R$ 27 milhões para expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Instituto Federal de Brasília), R$ 4 milhões para implantação de escolas de educação infantil e R$ 5 milhões para reforma e ampliação da Escola de Música de Brasília.
Outros R$ 19,5 milhões serão destinados à instalação de sistema fotovoltaico e substituição de luminárias por lâmpadas de LED, na UnB.
R$ 122 mi para a construção do Hospital do Câncer
R$ 25 mi para a construção da sede do Sistema de Justiça da Infância e Juventude
R$ 6 mi para a construção da nova sede do Instituto Médico Legal
R$ 9 mi para construção do viaduto no Balão do Recanto das Emas
R$ 16 mi para construção do Colégio Tiradentes (PMDF)
R$ 5 mi para aquisição de helicóptero especial para Corpo de Bombeiros
R$ 10 mi para construção da sede administrativa do MPDFT
R$ 17,2 mi para segunda etapa da sede da Procuradoria do Trabalho no DF
R$ 27 mi para expansão e reestruturação do Instituto Federal de Brasília
R$ 6,5 mi para ampliação de infraestrutura de banda larga no DF
R$ 20 mi para gestão e manutenção da Rede Sarah
R$ 4 mi para implantação de escolas de educação infantil
R$ 1 mi para recomposição do Fundo Constitucional do DF
R$ 19,5 mi para instalação de sistema voltaico e substituição de luminárias na UnB
R$ 5 mi para reforma e ampliação da Escola de Música de Brasília
R$ 1,2 mi para fomento ao setor agropecuário no DF
