A partir desta terça-feira (9), os Conselhos Tutelares e o Centro Integrado 18 de Maio voltam a oferecer atendimento presencial para a população. O funcionamento, no entanto, será com horário reduzido, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, e com a possibilidade de agendar os atendimentos para evitar os riscos de circulação de grande público. As unidades de Ceilândia e Estrutural devem permanecer fechadas para o atendimento presencial.
A reabertura dos conselhos foi determinada pelo decreto nº 40.873, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na noite desta segunda (8). Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, foram adotadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos servidores e da população no reinício da atividade presencial. “Realizamos a testagem para COVID-19 dos 160 servidores e dos 200 conselheiros tutelares. Além disso, foram distribuídos EPIs para as equipes e conselheiros. Na sede dos conselhos, serão adotados todos os protocolos sanitários previstos para evitar contaminação pelo coronavírus”, explicou Passamani.
Desde março, quando entrarem em vigor as medidas de distanciamento social, os conselhos tutelares atuavam em regime de plantão e sobreaviso, atendendo os casos emergenciais e as denúncias encaminharas pelo Disque 100 e pela Coordenação de Sistema de Denúncias de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes (CISDECA). Durante a pandemia da Covid-19, foi registrado inclusive um aumento de 18% das violações de direitos contra crianças e adolescentes.
Entre os dias 23 de março e 19 de maio, a Sejus contabilizou 8.907 casos registrados pela CISDECA e conselhos tutelares. No mesmo período do ano passado, o número de atendimentos foi de 7.335. As violações incluem casos de maus tratos, negligência, violência física, psicológica, sexual, entre outras.
Fonte: Sejus
