Contribuição Sindical: SindMédico-DF ‘vai pra cima’ do SindSaúde-DF para tentar reverter decisão judicial

Por meio de nota e de um vídeo dirigido aos médicos do DF, o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho, engrossou o tom em relação ao desconto  do imposto sindical, por força de ação ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF). O Sindicalista observa que permanece no embate jurídico para tentar reverter e devolver os valores descontados à classe médica.

No vídeo, Gutemberg aponta que após tomarem conhecimento da ação judicial, que o SINDMÉDICO-DF entrou na ação e conseguiu reverter, parcialmente, o repasse dos recursos diretamente ao SINDSAÚDE-DF. Isso com a garantia que o dinheiro descontado dos médicos fosse depositado em conta judicial, enquanto o mérito da ação é discutido na Justiça.

“Apesar de o SindSaúde ter ganhado essa ação em segunda instância, conseguimos que o dinheiro descontado nos contracheques, seja depositado em juízo em vez de ser depositado na conta do SindSaúde. A Justiça também determinou que o desconto fosse feito em duas parcelas. Continuaremos discutindo a legitimidade do desconto. Se ganharmos, os valores serão restituídos.”.

No vídeo, o sindicalista promete ainda, dificultar a vida do SINDSAÚDE-DF, no que tange a possibilidade de o sindicato ter acesso aos recursos descontados. “Reforço nosso compromisso de não dar vida fácil a quem prejudica a vida dos médicos e servidores da Saúde, que mesmo sem condições trabalham, incansavelmente, para salvar vidas. Enquanto o SindSaúde vive para prejudicar e se apropriar, indevidamente, do dinheiro de cada um de nós, o SindMédico luta pelos direitos dos servidores, até o fim.”.

Confira o vídeo:

Confira a nota:

Entenda o caso

Em 15 de março o SindSaúde teve indeferido, pela sexta vara do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), o pedido de reconhecimento de unicidade sindical, em relação a representatividade de todos os servidores da Saúde.

Na ação, o SINDSAÚDE-DF sustentou a representatividade de todos os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para se contrapor a outra ação, transitado em julgado, em que representantes dos sindicatos dos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF (SINDATE-DF), dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRO-DF), dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do DF (SINTAR-DF) e dos Odontologistas do DF (SODF), questionaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sentença em favor do SINDSAÚDE-DF, que garantiu o desconto do imposto sindical de todos os servidores da SES-DF, equivalente a 60% de um dia de trabalho, relativo ao período de 2012 à 2017.

Porém, em outra investida do SINDSAÚDE-DF, junto ao STJ, na RCL nº 35595 / DF (2018/0059213-4)(15/Mar), a entidade sindical contestou a decisão do TJDFT, por supostamente, reformar decisão de Tribunal Superior e obteve o reconhecimento parcial, de liminar, que garantiu o desconto de todos os servidores da SES-DF.

R$ 24 milhões

De acordo com a SES-DF, 34 mil servidores ativos e 15 mil aposentados e inativos tiveram descontados o imposto sindical. Com um montante estimado em R$ 24 milhões.

A outra parte

Questionado por Política Distrital (PD), a direção do SindSaúde-DF, informou que não deve se manifestar sobre o assunto.

Atualização: 5/5/18 às 12h57