Coronavírus: Ministério Público requisita cópia do Plano de Contingência Distrital

Unidades da Federação devem ter seus próprios planos de contingência, adotando como base o documento do Ministério da Saúde

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou à Secretaria de Saúde do DF, em 2 de março, cópia do Plano de Contingência Distrital para resposta aos casos suspeitos, prováveis e confirmados de infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). O órgão tem dez dias úteis para enviar o documento ao Ministério Público. Também foi requisitado ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs/DF) informações a respeito do número de notificações de casos suspeitos, prováveis e confirmados no DF.

Desde o final de fevereiro, A Prosus acompanha as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde do DF na identificação, notificação e manejo dos casos suspeitos de Coronavírus. O Ministério da Saúde recomenda que cada unidade da Federação tenha o seu próprio plano de contingência, tendo como base o Plano de Contingência Nacional.

Fonte: MPDFT