24.5 C
Brasília
18 mar 2025 11:07

Covid-19: MPDFT fiscaliza medidas de segurança em escolas particulares

Promotores de Justiça visitaram escola no Riacho Fundo nesta quinta-feira, 24 de julho

As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e do Consumidor (Prodecon) estão realizando vistorias nas escolas particulares do Distrito Federal. A iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz parte do trabalho de fiscalização das medidas de segurança que devem ser implementadas obrigatoriamente para o retorno das atividades educacionais presenciais nas escolas do Distrito Federal.

Segundo o MPDFT, o objetivo é acompanhar a implementação dos protocolos e medidas de segurança estabelecidas no Decreto nº 40.939, do dia 2 de julho (anexo único), nas escolas de educação básica para o retorno das atividades escolares. Além das vistorias, também será disponibilizado questionário que será respondido pelas escolas sobre a adoção de medidas de segurança. O documento vai orientar o Ministério Público, inclusive, em relação a escolha das escolas a serem vistoriadas.

Inspeção no Riacho Fundo

Promotores de Justiça e equipe do MPDFT estiveram nesta quinta-feira, 23 de julho, em uma escola particular do Riacho Fundo. A escolha da escola pelo Ministério Público levou em consideração o elevado percentual de famílias que se manifestaram positivamente ao retorno presencial. De acordo com o estabelecimento, muitos integrantes das famílias trabalham na região e, com o retorno das atividades comerciais, acabam necessitando que os filhos também voltem para a escola.

Ao chegar na escola, foi aferida a temperatura de toda a equipe que, em seguida, foi direcionada a higienizar as mãos em álcool em gel 70%. Parte dos profissionais de educação estava sendo submetida à testagem para Covid-19, na forma do protocolo da Secretaria de Saúde.

Em relação a implementação das medidas de segurança, a equipe do Ministério Público constatou que corredores e salas de aulas já foram, em grande parte, demarcados para o respeito ao distanciamento mínimo entre estudantes e professores. Além disso, as salas possuem equipamentos para transmissão ao vivo das aulas presenciais para os estudantes que optarem ou não puderem retornar às aulas; e bebedouros e salas de leitura foram desativados.

Os funcionários e profissionais de educação da escola também explicaram à equipe da Proeduc e da Prodecon os procedimentos de limpeza, higienização das salas de aulas e acesso ao colégio, além da readequação das atividades de educação física para evitar aglomerações.

A promotora de Justiça da Proeduc Cátia Vergara esclareceu que as visitas às escolas já fazem parte do trabalho de fiscalização das promotorias de Defesa da Educação e do Consumidor, iniciado mesmo antes do início da pandemia de Covid-19. Ela ressaltou que o acompanhamento mais eficaz em relação ao cumprimento das medidas de segurança será feito pelas famílias e estudantes.

As vistorias às escolas particulares se estenderá, em um segundo momento, às escolas públicas.

Fonte: MPDFT

Mais Médicos: Saúde anuncia 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva

Por Paula Laboissiere  O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17)...

Deu ruim! Motorista com a CNH suspensa vai dirigindo para curso no Detran-DF

Na tarde desse domingo (16), agentes do Departamento de...

Mulheres e doenças cardiovasculares: um alerta para a prevenção

A doença cardiovascular é a principal causa de morte...

Funcionários de empresa terceirizada de alimentação hospitalar fazem treinamento sobre boas práticas

Nesta segunda-feira (17), os funcionários terceirizados da empresa Máxima...

Transitolândia inicia temporada de atividades com teatro educativo para as crianças

Por Karol Ribeiro A Escola Vivencial de Trânsito, conhecida como Transitolândia,...

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Por André Richter  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Destaques

Não sou cúmplice de Bolsonaro, ratifica Ibaneis Rocha, mais uma vez, ao cobrar pedido de desculpas de Lula

Por Kleber Karpov Em episódio recente, o governador do DF,...

Mais Médicos: Saúde anuncia 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva

Por Paula Laboissiere  O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17)...

Deu ruim! Motorista com a CNH suspensa vai dirigindo para curso no Detran-DF

Na tarde desse domingo (16), agentes do Departamento de...

Mulheres e doenças cardiovasculares: um alerta para a prevenção

A doença cardiovascular é a principal causa de morte...

Funcionários de empresa terceirizada de alimentação hospitalar fazem treinamento sobre boas práticas

Nesta segunda-feira (17), os funcionários terceirizados da empresa Máxima...