Comissão investigará Saúde na gestão do ex-governador, Agnelo Queiroz (PT) e os três primeiros meses do atual, Rodrigo Rollemberg (PSB)
Por Kleber Karpov
Após pressão de colegas na Câmara Legislativa do DF (CLDF) o deputado Lira (PHS) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (6/Abr), ao rito de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde do DF ao ler o requerimento em plenário. Um segundo pedido de CPI também foi apresentado pelo deputado Bispo Renato (PR) e também foi lido na CLDF.
Com a leitura do requerimento a CLDF deve publicar em Diário da Câmara Legislativa na próxima semana. A partir daí, há o prazo de 10 dias para que os blocos partidários indiquem os membros titulares e suplentes da CPI da Saúde que deve “investigar indícios de malversação de recursos públicos” ocorridos entre janeiro de 2011 e março de 2016.“, de acordo com o texto documento lido por Lira no plenário da Câmara.
Rito de implantação
No entanto, com a mudança de partido de oito distritais e outros dois que mudaram de legenda, antes da instalação da Comissão haverá a necessidade de fazer a recomposição dos blocos partidário, antes de definição dos membros da CPI. A previsão é que esse processo dure cerca de 15 dias.
Iniciativa popular
Após promover uma campanha nas redes sociais pedindo a realização da CPI da Saúde e criar um abaixo-assinado eletrônico que, em apenas dois dias captou quase 700 assinaturas, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, comemora a iniciativa de Lira e se coloca a disposição para colaborar com o andamento da Comissão.
“Enquanto cidadão, filho e também servidor público da Saúde, cansado de ver o sucateamento e sem poder fazer mais nada e sem respostas das autoridades resolvi iniciar uma ação popular para um pedido de abertura da CPI da Saúde. Trazemos vários questionamentos que, não só eu, mas represento toda sociedade do DF, que queriam fazer e já fazem essas perguntas constantemente e não obtiveram respostas do governo e nós esperamos poder ouvi-las nessa CPI [da Saúde] que deve ser instaurada nos próximos dias. Já que os deputados entraram nesse movimento, minha participação nesse sentido será de corroborar. E vamos continuar a mobilizar servidores e usuários, colher assinaturas e passar aos deputados essa que não é uma iniciativa exclusiva do Legislativo, mas também da população do DF. E nesse sentido espero que possamos unir nossas forças para contribuir com os parlamentares de modo que a CPI vá a fundo e diga à sociedade quais as causas do caos da saúde pública do DF.”
Por que isto é importante?
As perguntas a que se referiu Vianna, estão no abaixo-assinado eletrônico que deve ser entregue a presidente da CLDF, Celina Leão (PPS), que deve permanecer disponível, até que a CPI da Saúde seja instaurada. O abaixo assinado está disponível no endereço: https://goo.gl/VWNpbp
1) Porque faltam profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos; entre outros?
2) Porque faltam remédios?
3) Porque faltam leitos?
4) Porque tem que esperar horas pelo atendimento?
5) Porque os aprovados em concurso não são empossados?
6) Cadê o dinheiro da rede de saúde pública do DF?
Câmara Legislativa
Política Distrital conversou com Celina Leão que, à frente da presidência da CLDF, fez acontecer a CPI dos Transportes, presidida pelo distrital, Bispo Andrade (PR), motivo de orgulho da Deputada. “A gente conseguiu em uma ação popular suspender a licitação do transporte. E esse trabalho permitirá ao governo revisar o custo estimado de R$ 1 bilhão, da licitação cancelada, quando o governo gastava antes 10 vezes menos. Com isso o governador vai poder fazer uma nova licitação, de forma correta e que reduza as despesas com o sistema de transporte público e a população do DF, que é usuária é quem ganha com isso”.
Celina Leão explicou que o tema Saúde sempre foi uma das prioridades para a CLDF e lembrou o empenho dos deputados em direcionar R$ 352 milhões das emendas parlamentares para atender demandas da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). A Deputada falou ainda das expectativas em relação à instauração da CPI da Saúde que deve acontecer nos próximos dias.
“A CPI da Saúde é uma oportunidade para investigar, para saber se realmente está havendo desvio de recursos públicos, seja na compra de medicamentos, seja em qualquer outra área da Saúde. Tem se falado que tem dinheiro e falta gestão, então a gente quer entender o que falta realmente na Saúde Pública do Distrito Federal.”
E Lira o que diz?
Em reportagem do DF Record, Lira falou sobre a importância da instalação da CPI da Saúde: “”Fazer com que a Saúde é consiga melhorar no DF porque não faz sentido as pessoas morrerem em filas de hospitais por falta de remédios, por falta de UTIs por falta de várias coisas. Então alguma coisa está acontecendo e nós queremos saber o que está acontecendo.”.
CPI atrapalha Secretaria de Saúde?
Esse é o argumento da SES-DF que ao Política Distrital, por meio da Assessoria de Comunicação, afirma reconhecer o papel da CLDF investigar oque for necessário e se coloca a disposição para que os trabalhos ocorram da melhor forma possível, “se instaurada”, mas faz uma ressalva.
“A pasta, no entanto, acredita que as investigações podem sobrecarregar a área administrativa, uma vez que há número reduzido de profissionais e, durante uma CPI, há grande demanda de levantamento de dados para apreciação parlamentar.”
Vacância avacalhada
Uma concursada que aguarda convocação na área administrativa, e pediu para não ser identificado, não perdeu a oportunidade de provocar o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e encaminhou à Política Distrital uma ‘tirada de tempo’.
“Quem sabe assim o ‘secregato’ [da Saúde] aproveite as quase 500 vacâncias de técnicos administrativos e nos chamem para ajudar a cobrir o déficit de servidores da área administrativa que devem ficar ocupados com a CPI da Saúde.”
