A reabertura do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) prevista para o próximo dia 13 depende da contratação de novos médicos neonatologistas. A perspectiva parece vã, dado o desinteresse de candidatos inscritos no processo seletivo simplificado para contratação de médicos anunciado em novembro passado: a oferta foi de 124 vagas de 20 horas semanais para as quais se inscreveram apenas cinco candidatos, cuja posse ainda não é certa.
A suspensão dos partos no HRSM provoca maior desorganização na rede assistencial e sobrecarrega os demais hospitais, sobretudo o Hospital Regional do Gama (HRG), o único outro localizado na Região Sul do DF. Presentes em reunião realizada no auditório do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), na noite de 1º de fevereiro, obstetras e neonatologias dos dois e de outros hospitais do DF, discutiram os problemas que se intensificaram.
O diretor do HRSM, uma representante da direção do HRG, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jairo Zapata e representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados ouviram os relatos. O Ministério Público não enviou representantes. E o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, apesar de ter sido convidado com antecedência, nem representante mandou.
As origens do problema
Ano a ano, cai o número de profissionais das áreas de neonatologia, gineco-obstetrícia e pediatria (entre outras). O HRG já chegou a realizar 900 partos de alto risco e risco habitual por mês. Desde março passado ficou com a capacidade reduzia a 300 partos mensais de risco habitual.
Quando inaugurado, há nove anos, o Hospital de Santa Maria diminuiu a demanda pelo HRG. A aventura com a terceirização com a Real Sociedade Espanhola de Benemerência e a posterior retomada da gestão da unidade, em 2011, deixaram o HRSM sem corpo clínico e, por isso, a Intensicare foi contratada para atuar na sala de parto e demais serviços de neonatologia.
Em julho de 2015, por falta de pagamento pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a empresa deixou de prestar atendimento na sala de parto e o serviço foi suspenso sendo retomado somente em março de 2016, com a transferência de um médico, 37 profissionais da área de enfermagem (especializados em assistência neonatal) e equipamentos do Gama.
O HRSM ficou responsável pelos partos de alto risco (gestação de até 37 semanas), com capacidade limitada a 350 por mês, e o HRG com partos normais. A escala da neonatologia em Santa Maria não fecha mais e, por isso o serviço foi novamente suspenso. O Gama perdeu toda a condição de assumir a demanda.
Paliativo insuficiente para profissionais e pacientes
“As pacientes voltaram a bater de porta em porta em busca de atendimento. Já é ruim quando têm carro, mas chegar a ir de ônibus, sem saber em que porta bater”, queixou-se um dos médicos presentes. Em teoria os partos de alto risco deveriam ser assumidos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Hospital Regional da Asa Norte deveria assumir parte dos habituais. Mas essa expectativa não se concretizou plenamente.
Tampouco se concretizou, relataram os presentes, o reforço de um gineco-obstetra do HRSM que seria deslocado para o HRG, porque as escalas de plantão de Santa Maria não têm permitido a disponibilização.
E mesmo com o reforço na obstetrícia resta a questão do cuidado com os bebês prematuros. “Quem vai se responsabilizar pelos prematuros”, questionou um dos presentes, o qual também destacou que o Hospital Universitário não tem como atuar de porta aberta.
Um dos médicos presentes apontou que, no ano passado, houve diversos óbitos e vários bebês ficaram com sequelas por falta de assistência no tempo ideal, em função da superlotação no HRG. O mesmo, afirmaram outros, ocorreu no HRSM. “Pacientes com dilatação estão esperando a realização do parto sentadas em um banco. Logo depois do parto estão sendo tiradas do leito e voltam para o banco para que outra possa ser atendida”, contou.
Dificuldades não param de surgir
O HRSM conta com 15 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) e 50 leitos no Alojamento Compartilhado (ALCON). Na falta de neonatologistas em número suficiente, pediatras ajudam a preencher a escala e, por vezes, apenas um profissional fica responsável pelas duas unidades. Com o Centro Obstétrico a exigência fica ainda maior.
“É grave o fato de pediatras dos centros de saúde, sem experiência de atuação nas emergências e nesses setores, serem desviados para atuar nessa situação”, destacou a diretora de Imprensa e Divulgação do SindMédico-DF, Adriana Graziano, que também é pediatra.
Há uma queixa generalizada pelo aumento de processos contra médicos em função da incapacidade administrativa que prolonga o caos nas duas unidades. A indefinição da gestão também provoca atritos entre as equipes dos hospitais e entre as especialidades.
Enquanto profissionais e gestores locais se desdobram para suprir as necessidades dos pacientes, a gestão central, a começar do secretário de Saúde, simplesmente se cala e ignora as reclamações das equipes e da população.
“Não somos favoráveis ao fechamento de serviços, somos favoráveis a oferecer condições de trabalho aos nossos servidores e de assistência aos pacientes”, enfatizou o diretor do HRSM, Igor Dourado. A representante da direção do HRSM, Kenisse Araújo Dourado, também compareceu e deu explicações sobre o plano de contingenciamento criado para contornar a crise atual.
OAB e Defensoria Pública podem judicializar o caso
Causou estranheza ao coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública, Celestino Chupel, e ao presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-DF, Felipe Bayma, que fossem os dois diretores e não o secretário Humberto Fonseca, algum subsecretário ou os coordenadores de especialidade que tenham comparecido para explicar a situação e ouvir as demandas. “Estamos em um ponto que pouco resta o que fazer além de mover uma ação de responsabilidade civil contra os gestores”, afirmou Bayma. “A situação chegou ao insustentável”, desabafou Celestino.
O novo presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), Jairo Zapata, fez críticas ao governo e orientou os presentes a encaminhar denúncias que podem, explicou, levar a uma interdição ética, caso fique comprovado não haver condições para o exercício da atividade médica nas unidades de saúde.
O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, cobrou dos diretores presentes a disponibilização de livro de ocorrências e incentivou os médicos a fazerem o registro dos fatos e situações adversas enfrentadas no dia a dia das unidades de saúde.
Foi decidido que uma equipe com representantes do Sindicato, do CRM-DF, da OAB-DF e da Defensoria Pública visitará as duas unidades na próxima semana e que o grupo vai pedir audiência com o secretário de Saúde. A OAB e a Defensoria Pública vão estudar conjuntamente a possibilidade de mover uma ação civil pública contra eles.
Fonte: SindMédico-DF
