Defensoria Pública: Unidade móvel amplia atendimento jurídico gratuito da população

A nova unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliará o serviço ofertado à população em situação de vulnerabilidade. O modelo, adquirido para percorrer diversas regiões administrativas do DF, é o primeiro da América Latina destinado ao atendimento prioritário do sistema carcerário.

Conhecido como Carreta da Defensoria, o novo equipamento foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e percorrerá diversas regiões administrativas do DF para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

Em fevereiro, a unidade móvel atuou diariamente no combate à dengue, em parceria com outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população. O serviço segue à disposição da Secretaria de Saúde (SEE-DF) durante a epidemia.

O equipamento itinerante tem como objetivo descentralizar o atendimento dos núcleos de assistência jurídica (NAJs) da DPDF, aproximando a instituição das comunidades hipossuficientes. A primeira unidade foi entregue em 2021, e, atualmente, a instituição também presta atendimento em vans adaptadas. A DPDF tem a expectativa de que a terceira unidade móvel seja entregue no primeiro semestre deste ano, tendo como foco o atendimento a escolas públicas do DF.

Modernização

A nova unidade móvel de atendimento itinerante dispõe de rampa de acessibilidade e espaço adaptado com banheiro para atender pessoas com deficiência (PcDs). Com dois andares e sala de avanço automatizada, a carreta tem recepção, copa com filtros de água potável, frigobar, micro-ondas e cafeteira, banheiro, mobiliários, equipamentos para atendimento ao público e ambiente climatizado com ar-condicionado.

O equipamento também dispõe de tecnologia de descontaminação ativa do ar, para promover a segurança microbiológica contra bactérias e vírus – inclusive da covid-19 -, além de infraestrutura de transmissão de dados, tráfego de rede Gigabit, monitoramento de segurança, instalação mobile e serviço de internet móvel de ponta para agilizar os atendimentos.

Movido a diesel, o veículo foi confeccionado em aço estrutural com pintura de proteção anticorrosiva de materiais metálicos e luminárias embutidas. Conta com sistema de combate a incêndio ativado automaticamente, acessibilidade e estrutura para estrada e fora de estrada, permitindo a rápida mobilização e desmobilização, além de gerador de energia e reservatórios de água limpa e suja com tanque com capacidade mínima de 200 litros.

“A nova carreta da Defensoria foi equipada com recursos avançados para tornar os serviços mais acessíveis a todos”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O objetivo é simplificar o processo de busca por assistência jurídica, reduzindo a burocracia e tornando mais fácil o acesso a informações e orientações legais, demonstrando o compromisso com a comunidade e fortalecendo a confiança nas instituições de justiça.”