Deputado Robério pede a isenção de ICMS sobre o medicamento Zolgensma

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) solicitou, na quinta-feira (16), à Secretaria de Economia do Distrito Federal a isenção de imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). A medicação é considerada a mais cara do mundo e não é fabricada no Brasil. Na segunda-feira (13), o Governo Federal já havia zerado o imposto de importação do medicamento, desonerando o custo.

Robério Negreiros deseja ir além no DF e conseguir a isenção total referente ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação (ICMS).

A AME, doença neurodegenerativa rara e muito grave, afeta diretamente o sistema motor (responsável pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover). As crianças tratadas com Zolgensma alcançaram marcos motores nunca antes vistos na história da doença, incluindo sentar, falar e caminhar, já as crianças sem tratamento não conseguem levantar a cabeça, sentar ou rolar, têm dificuldades para engolir e respirar, além de precisarem de cuidados 24 horas por dia.

De acordo com o parlamentar, reduzir os custos desse medicamento com a isenção total de impostos permitirá que mais pacientes tenham acesso ao mesmo,  proporcionando um impacto positivo no tratamento das crianças com a doença, devolvendo-lhes a expectativa de vida sem limitações.

Fonte: Ascom Robério Negreiros