Por Priscila Rocha
Em entrevista ao SindMédico TV, exibida no portal do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), no dia 14 de junho, o Deputado Distrital Wellington Luiz (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, falou sobre os trabalhos de investigação na rede pública de saúde do Distrito Federal (DF).
Wellington Luiz diz que a CPI da Saúde tem conhecimento sobre as órteses e próteses, UTIs, medicamentos e outros casos, mas também vai ouvir os profissionais da saúde, que junto com os usuários, são vítimas da “pior crise da saúde de todos os tempos”. O objetivo é fazer o poder público adotar providências para solucionar os problemas.
O governo não tem sido favorável aos trabalhos da CPI, segundo o parlamentar. Luiz revela que os conselheiros da saúde são proibidos, pelo Governo Rollemberg, de participarem da CPI quando são convidados, por isso é preciso realizar convocações dos conselheiros.
“Nós não estamos investigando pessoas, nós estamos investigando fatos. Agora, fatos são praticados por pessoas e quem não praticou nada de errado não tem com o que se preocupar.”
Luiz também recorda que não se trata de uma CPI política e que a CPI da Saúde, por possuir sete membros é a maior de todas da história da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
“O governo não tem ajudado e não tem contribuído e eu espero que ele entenda que é para o bem de Brasília e para o bem dele também, porque nós vamos ajudar o governo a melhorar suas ações.”
Trabalhos, resultados e transparência
A CPI da Saúde dividiu os trabalhos entre seus membros, cada deputado é responsável por uma relatoria. Segundo o presidente, a ideia é permitir aos distritais um aprofundamento nas investigações, a partir da descentralização, e fazer com que haja mais tempo para ouvir os Conselhos.
Wellington Luiz afirma que muitos apostam para que a CPI termine em “pizza”, mas garante que isso não acontecerá, porque a CPI vai trazer resultados para melhorar a saúde do DF.
“Essa CPI não pode não dar em nada, porque as pessoas não aguentam mais sofrer, os médicos não aguentam mais dizer para seu paciente que não há como atendê-lo. E o pior, às vezes, o médico tem que brincar de ser Deus! Escolher quem ele vai tirar da UTI, escolher quem vai ficar na UTI, para escolher quem vai ficar vivo e quem vai morrer.”
SindMédico TV lembra que desde 2000 até o ano 2014 o GDF publicou, na internet, os relatórios de produtividade da saúde. Mas o atual governo não publica nem fornece as informações.
“O governo dito como o governo da transparência não tem transparência alguma.”. Afirma o presidente da CPI da Saúde.
Wellington Luiz diz que isso também é uma reclamação da CLDF e preocupa bastante, mas que a CPI vai cobrar do GDF os relatórios de produtividade por meio de requerimentos.
Sindicatos e profissionais
O Distrital defende a participação dos sindicatos na CPI da Saúde e diz que especialistas já procuram a CPI para registrar queixas. “Com a participação das entidades de classe e conselhos a CPI vai ter um resultado favorável e a população, com certeza, passará a ter uma prestação de serviço muito melhor.”
Quanto aos problemas da ortopedia, apresentados durante um encontro promovido pelo SindMédico-DF, no dia primeiro de junho, onde médicos denunciam a morte de pacientes por falta de próteses e pela impossibilidade de realização de cirurgias já são problemas reconhecidos pela CPI da Saúde. Parlamentar quer apresentar para a sociedade, junto com especialistas, uma resposta mais rápida possível para solucionar os problemas.
“O médico não é o culpado, os profissionais [de saúde] não são culpados. Culpado é a falta de gestão, a falta de compromisso, recurso tem! Hoje nós temos quase R$ 8 bilhões à disposição, o que não tem é gestão e seriedade!”
SindMédico TV recorda a falta de insumos nas unidades de cardiologia e o fato das assistências serem direcionadas ao Instituto do Coração (Incor). Além disso, a inviabilização do atendimento para os pacientes renais dentro da rede pública. O governo paga caro pela prestação desses serviços e não paga pela manutenção dos equipamentos e aquisição adequada de insumos para esse tipo de assistência por meios próprios.
Para Wellington Luiz é fundamental que todos os deputados, responsáveis pelas relatorias, ouçam os profissionais de saúde e façam relatórios detalhados sobre esses casos. Também citou a participação da Dra. Olga Oliveira, médica do Samu, na CPI e revelou o clima de preocupação entre todos os membros da comissão. “Nós, parlamentares, temos que ouvir esses profissionais (…) eles terão um papel fundamental na CPI”.
Vistorias e sigilo
O Presidente da CPI afirma que as vistorias às unidades de saúde serão sempre surpresas. Desse modo, não há como as unidades serem “maquiadas”. Em tom de riso, brinca ao dizer que o governo precisaria comprar muita penteadeira, mas mesmo assim não seria possível maquiar tantos problemas. Também aproveitou a ocasião para elogiar os trabalhos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e seu presidente, Renato Rainha, e diz que a comissão também fará as visitas surpresas.
Sobre as futuras ações da CPI da Saúde, Wellington Luiz afirma existir trabalhos sigilosos dentro da comissão e, por esse motivo, não pode revelá-los. Mas denuncia a falta de gestão na rede pública de saúde:
“Hoje nós temos um fundo constitucional que abastece o DF com mais de R$ 10 bilhões, não temos problemas de dinheiro, não temos problemas de profissionais. A gente tem problemas de gestão. Sou totalmente contra as OSs e vamos trabalhar para que elas jamais prosperem aqui no DF.”
Organizações Sociais (OSs)
Embora o governo alegue falta de recursos, a intenção é transferir a responsabilidade do poder público para as OSs e isso aumenta os custos sem expansão dos atendimentos de saúde. Wellington Luiz se posiciona contra a implementação das OSs e argumenta o fracasso, na maioria, dos locais implementados. Luiz diz que a presidente da CLDF, Celina Leão, e os parlamentares concordam que as OSs não podem avançar enquanto a CPI da Saúde não concluir seus trabalhos.
“Me parece que a ideia é sucatear o sistema público [de saúde] para depois terceirizá-lo, principalmente quando os custos são mais altos. Isso causa uma estranheza muito grande se nós temos dinheiro e profissionais. O que falta é gestão, o modelo não está errado, implementar um novo modelo é algo que realmente nos traz preocupação.”
Wellington Luiz aproveitou a entrevista para agradecer e parabenizar médicos e profissionais da saúde. Para o parlamentar, os trabalhadores da educação e saúde são os heróis da população.
