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19 dez 2025 00:15

Deputados, 22 x GDF, 0: Câmara Legislativa derruba veto à redução orçamentária à Defensoria Pública do DF

Orçamento será mantido em R$ 220 milhões contra os R$ 140 milhões, defendido pelo governo.

Por Kleber Karpov

Com 22 votos contrários, duas abstenções, os vinte e quatro deputados distritais derrubaram, na tarde de terça-feira (24/Nov), o veto à redução do orçamento destinado à Defensoria Pública do DF (DPDF). Com isso, os parlamentares mantém à DPDF a destinação de R$ 220 milhões contra a pretensão do governador, Rodrigo Rollemberg, (PSB), de repassar apenas R$ 140 milhões.

De acordo com uma defensora pública, que pediu para não ser identificada, essa derrota demonstra a força do atual diretor da DPDF, o defensor Público-Geral, doutor, Ricardo Batista Sousa, por mobilizar e convencer os parlamentares da necessidade de se manter o orçamento de R$ 220 milhões. “Esse dinheiro não será para gastar a toa, a Defensoria precisa desse recurso para manter e ampliar a estrutura. Com isso poderemos abrir novos núcleos, proporcionar melhorias ao sistema prisional, montar novos núcleos.”, afirmou.

Resta saber se se a vitória da DPDF não terá um preço alto para Sousa na próxima escolha do defensor Público-Geral, prerrogativa do governador do DF, a partir da indicação de nomes por meio de uma lista tríplice. A próxima troca deve ocorrer em abril de 2016.

Mas…

Por outro lado, a manutenção do orçamento original da DPDF também pode ser mais um recado dos deputados distritais ao governo, uma vez que o Executivo ainda insiste em tentar impor uma agenda impositiva à Câmara Legislativa do DF (CLDF). Sem contrapartidas e, principalmente, sob o risco de enfraquecimento perante as urnas em 2018, Rollemberg leva mais um duro golpe e a população ganha ao ser melhor assistida pela Defensoria.

Vale observar que, no que tange a Saúde, a DPDF tem um papel imprescindível, para garantir o atendimento de milhares de pessoas, dado a crise financeira enfrentada pelo GDF nos últimos anos.

Atualização: 24/11/2015 às 21h30

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