Deputados reclamam que lista não corresponde às posições publicitadas em ocasiões anteriores
Por Kleber Karpov
Uma lista publicada pelo blog Guardian DF (2/Mai) causou polêmica entre os servidores da Saúde, concursados que aguardam nomeação e entre parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Em matéria o Blog apresenta a suposta posição dos deputados distritais sobre a instituição ou não de Organizações Sociais (OSs) no DF. No entanto alguns parlamentares que declaradamente se pronunciam contrários em relação a instituição das OSs no DF, reagiram à publicação da matéria por serem colocados favoráveis ou indecisos.
A lista aponta por favoráveis às OSs os deputados: Celina Leão (PPS), Roosevelt Vilela (PSB), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB), Sandra Faraj (Sustentabilidade), Robério Negreiros (PSDB), Cristiano Araújo (PSD), Telma Rufino (sem partido), Júlio Cezar (PRB), Israel Batista (PV), Rodrigo Delmasso (PTN) e Reginaldo Veras (PDT); Indecisos: Agaciel Maia (PR), Juarezão (PSB), Rafael Prudente (PMDB), Chico Leite (Rede), Claudio abrantes (Rede), Liliane Roriz (PTB), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato Andrade (PR); Contrários: Wellington Luiz (PMDB), Chico Vigilante (PT), Wasny de Roure (PT) e Ricardo Vale (PT).
O tema gera polêmica porque o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, deve encaminhar nos próximos dias um Projeto de Lei (PL) para votação na CLDF. A intenção do governo é instituir as OSs no processo de gestão da Saúde do DF. E embora alguns parlamentares questionem a lista de posicionamentos, por outro lado, a reação de servidores da Saúde e de concursados foi imediata e não é das melhores: “Esses deputados à favor ou indeciso, é à favor pense que 2018 está chegando pense bem. Estamos dê olho”, afirma um servidor, que não será identificado pelo Blog, na rede social Facebook.
Reginaldo Veras
Esse é o caso do distrital Reginaldo Veras (PDT) que presidiu, em 14 de março, audiência pública debater a possibilidade de contratação de Organizações Sociais (OSs) na gestão de unidades de saúde do DF e declarou ser contrário. Isso porque na listagem foi apontado como favorável. Em declaração publicada da rede social Facebook, Veras se pronunciou sobre o assunto.
“Matéria publicada hoje (2), pelo blogueiro Elton Santos, no site Guardian DF traz uma INFORMAÇÃO INVERÍDICA. Segundo o texto, eu seria favorável à implantação do modelo de Organizações Sociais (OSs) na saúde pública do Distrito Federal. Trata-se de INFORMAÇÃO SEM PROCEDÊNCIA. Já declarei inúmeras vezes, inclusive em vídeo exibido no canal do SindSaúde (https://youtu.be/IbIOgLbzTrE), que sou CONTRA a implantação das OSs no DF. Como presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), abri espaço na Câmara Legislativa para que o tema fosse debatido e, na ocasião, deixei explicita minha posição CONTRÁRIA ao modelo. Já solicitamos a correção da informação pelo site e aguardamos que ocorra o mais rapidamente possível. (SIC)”
Vídeo publicado em 7 de abril
Bispo Renato Andrade
Outro a se manifestar, por ser referenciado na condição de indeciso foi Bispo Renato Andrade (PR). Em grupos do Whatsapp o distrital foi taxativo.
“Na manhã de hoje o site Guardian DF publicou uma matéria com o posicionamento dos Deputados Distritais a respeito da implementação das Organizações Sociais no sistema público de saúde do DF. Esclareço que eu, Bispo Renato Andrade, nunca fui consultado pelo site ou pelos jornalistas que escrevem para o mesmo. Em meu discurso não há dúvida! Sou frontalmente contrário à implantação das OSs e essa é minha posição desde que o assunto entrou em pauta. Nesta quinta-feira, dia 05, haverá uma Comissão Geral na Câmara Legislativa para discutir o assunto e sugiro que todos os interessados no assunto estejam presentes para ver quem realmente é contra ou a favor da causa. Finalizo reafirmando que meu gabinete está de portas abertas para a população e também aos jornalistas que desejarem conversar a respeito.”.
Vídeo publicado gravado em 14 de abril
Chico Leite
Também posicionado na condição de indeciso está Chico Leite (Rede) que deu diversas declarações públicas em contrariedade a possibilidade de retorno de OSs na gestão da Saúde do DF. A última manifestação nesse sentido, de conhecimento de Política Distrital, ocorreu durante a prestação de contas da SES-DF na CLDF. A assessoria de comunicação de Leite confirmou na manhã desta segunda-feira (2/Mai) que o Deputado é contrário às organizações sociais.
Outros deputados
Outros parlamentares em discussões com as categorias de servidores têm posições que necessariamente não correspondem à publicação da lista, a exemplo de Raimundo Ribeiro (PPS) que já se pronunciou contrário, ou ainda de Rodrigo Delmasso (PTN) que até chegou a apresentar uma solução paliativa que possibilitaria ao governo utilizar as OSS, sem envolver o funcionalismo público, conforme matéria publicada por Política Distrital (15/Mar), intitulada Não! Foi a palavra de ordem às Organizações Sociais, em audiência pública, na Câmara Legislativa do DF.
Além da CLDF
Diversos atores, a exemplo de entidades sindicais, do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio dos promotores Marisa Isar e Jairo Bisol, o presidente do Tribunal de Contas do DF (TCDF) j, Renato Rainha, a promotora do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) apontaram preocupações em relação à Insti
Comissão Geral
Dia 5 de maio o Bispo Renato realizará uma Comissão Geral às 15h no auditório da CLDF para debater as organizações sociais no DF. Entre os convi6dados devem compor a mesa o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Fonseca, o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Gutemberg Fialho, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna e o presidente do CSDF, Helvécio Ferreira.
