De um lado, diretor-geral do Detran-DF foi acionado pelo MP por indício de vício em contratação emergencial. Do outro, subsecretário é investigado por improbidade administrativa no Ministério da Saúde que resultou em mortes de pacientes
Por Kleber Karpov
Nesta quinta-feira (9/Mai), os anúncios de duas exonerações chamaram atenção no DF. A primeira, do diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o agente de trânsito, Fabrício Moura. A segunda, do subsecretário de Logística em Saúde (SULOG) da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Alexandre Lages Cavalcante.
No Detran-DF
O motivo foi a divulgação (3/Mai), no telejornal DFTV da Rede Globo, de gravações que envolveram Moura, e o irmão, Felipe Moura, sem vínculo com o órgão do GDF. Ambos pressionaram o então diretor de Tecnologia da Informação (TI) para mudar parecer sobre a necessidade de uma licitação milionária.
O caso envolveu a realização de uma licitação para modernização de semáforos, estimada em R$ 120 milhões, em substituição a outro certame de manutenção, cancelado pela gestão do governo Ibaneis (MDB), realizada por gestores do Detran-DF, no final do mandato do antecessor, Rodrigo Rollemberg (PSB), estimado em R$ 7 milhões.
O caso chamou atenção do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que cobrou explicações ao Detran-DF. Além de instaurar um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato emergencial, firmado com a empresa Sitran. O órgão de controle detectou indícios de de vícios na nova contratação emergencial realizada em março de 2019.
Com a saída de Moura, o governador anunciou o substituto a assumir o Detran-DF, o ex-deputado distrital, e ex-secretário de Estado de Justiça do DF (SEJUS), Alírio Neto. Delegado, aposentado, Alírio esteve a frente da SEJUS de 2008 a 2010 e 2011 a 2014.
Na Saúde
Também denunciado após assumir a SULOG na SES-DF, Cavalcante foi denunciado por Metrópoles (Janeiro), de ter processo de improbidade administrativa em denúncia do Minsitério Público Federal (MPF), por supostas irregularidades, em ocasião em que foi diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde (MS).
Cavalcante foi denunciado pelo MPF por, supostamente, ser o responsável pelo desabastecimento, em 2017, de medicamentos que a União deveria entregar, a pacientes de doenças raras e graves, por força de decisão judicial.
De acordo com o MPF, enquanto Cavalcante assinou a antecipação de pagamento de R$ 19.9 milhões à Global Gestão em Saúde para fornecer os medicamentos: Myozyme, Fabrazyme e Aldurazyme. Isso, mesmo sob alegação da fabricante da indisponibilidade dos lotes dos remédios para entrega por parte da Empresa. O MPF atribui ao gestor, a morte mais de 10 pessoas, provenientes do atraso nas entregas dos medicamentos.
Em substituição a Cavalcante, a farmacêutica Mariana Mendes Rodrigues deve assumir a SULOG na SES-DF.
As partes
Em nota a TV Globo, à época, o Detran informou que os semáforos instalados no DF são antigos e apresentam instabilidades. Por isso, segundo o órgão, foi apresentado um projeto de troca dos equipamentos, com o objetivo de evitar falhas. Confira a nota na íntegra:
“O Detran esclarece que a necessidade de realização de licitação para os semáforos se dá em virtude de o atual parque semafórico das vias urbanas ter sido instalado há mais de 50 anos, apresentando instabilidades, principalmente em períodos de chuva.
A licitação anterior tratava somente da manutenção dos equipamentos já existentes e não contemplava a aquisição de novas tecnologias. Por essa razão, o planejamento da nova gestão deste Departamento é substituir todo o parque tecnológico semafórico do Distrito Federal como forma de garantir mais segurança e mobilidade à população do Distrito Federal.
A nova tecnologia empregada nos semáforos permitirá a criação de uma central de monitoramento e controle 24h por dia, onde será possível identificar problemas, realizar a manutenção remota, alterar o tempo semafórico e sincronizar os conjuntos semafóricos para melhorar a fluidez das vias através de criação de ondas verdes.
Além disso, está prevista a instalação de sistemas no-break para que, mesmo com falta de energia, os equipamentos continuem em funcionamento. Portanto, o processo licitatório visa a modernização de todo o sistema semafórico do Distrito Federal.
Sobre a nova licitação, informamos que o novo processo ainda se encontra em fase inicial, com o levantamento de propostas e cotações. Logo, ainda não é possível definir os valores que serão contratados.”.
Ao Metrópoles, na ocasião da reportagem, em abril Cavalcante e a Secretaria de Saúde não se manifestaram sobre a reportagem publicada, bem como a Global. Em janeiro, o ex-ministro Ricardo Barros negou as acusações.
Barros emitiu nota em que afirma que a legislação foi cumprida rigorosamente para aquisições por judicialização da Saúde. “Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do ministério contrariaram muitos interesses. Agimos sempre dentro da lei, e nesses casos com decisões judiciais favoráveis ao Ministério da Saúde”, disse
Com informações de G1 e Metrópoles
