Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, existem 17.221 pedidos de ressonância ainda sem resposta
Por Francisco Dutra
Milhares de brasilienses enfrentam uma longa filapara exames de ressonância magnética e consultas vasculares na rede pública do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente, existem 54.899 solicitações pendentes. Por um lado, 37.678 pessoas aguardam o diagnóstico de um cirurgião vascular. Ao mesmo tempo, existem 17.221 pedidos de ressonância sem resposta. Ao longo desse calvário, pacientes esperam por um, dois, até mesmo cinco anos.
A aposentada Auricéia Sampaio, de 46 anos, viveu a angustia da fila. A moradora do Paranoá enfrenta um câncer e, no fim de 2018, precisou pedir um exame de ressonância para mapear o melhor caminho para a quimioterapia. Havia o risco de metástase e, sem conseguir um horário, recorreu à Defensoria Pública do DF. No entanto, mesmo com a judicialização do caso, não recebeu atendimento. Sem opções, decidiu partir para o tratamento químico “às cegas”.
A ressonância saiu apenas no final da quimioterapia. Agora, Auricéia enfrenta um novo desafio: precisa fazer um exame de cintilografia para saber se a doença chegou aos ossos. Segundo a aposentada, as filas da saúde são revoltantes. “É uma situação horrível. As pessoas se sentem lesadas, porque temos nossos direitos e não conseguimos fazer pelo menos um exame, um tratamento digno”, desabafou.
Segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria, Ramiro Sant’Ana, as filas para ressonância se estendem por até dois anos. O exame é fundamental para casos de ortopedia e tratamento de câncer. De acordo com o defensor, a espera por consultas para cirurgia vascular chega até cinco anos. Mesmo nos casos de pacientes em situação de urgência, classificados com risco amarelo, a fila chega a um ano. O procedimento é necessário para resolver desde varizes até trombose, além de acidente vascular cerebral (AVC).
“Basicamente, é uma negativa de acesso. Dizer a uma pessoa que uma consulta vai acontecer em um, dois, três, cinco anos é dizer não a ela efetivamente”, criticou. Segundo Sant’Ana, muitos tratamentos estão parados pela falta de diagnóstico, seja da ressonância ou de consulta vascular. “Isso é completamente inaceitável. Ninguém aceitaria entrar para uma fila de um exame, de uma consulta, que passe dos 60, 90 dias”, argumentou.
Neste contexto, o defensor ressaltou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina os prazos para o tratamento na iniciativa privada. O limite de espera para consulta é de 14 dias úteis. Exames para diagnóstico devem ser feitos em 10 dias. “Para lidar com essa possibilidade de tratamento diferente, mas ainda assim dar alguma dignidade para os pacientes do SUS, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou os magistrados do Brasil para que considerem excessiva a espera a partir de 100 dias para consultas e exames e 180 dias para cirurgias”, ponderou.
Ações judiciais
Para tentar resolver esse problema crônico, que vem se acumulando a cada governo, a Defensoria Pública entrou com duas ações civis públicas coletivas na Justiça. Os processos cobram o mapeamento com detalhes de cada fila. Além disso, recomendam a regularização do sistema de atendimento, planejando e reforçando a rede pública para lidar com o desequilíbrio entre a oferta e a demanda dos atendimentos.
“Não dá para pedir para resolver a demanda reprimida sem antes fechar o problema que vem alimentando esse depósito de gente”, justificou. Na sequência, as peças solicitam ações para acabar com as filas. “A gente pede que o tempo máximo espera seja de 10 dias para exames e 14 para consultas. Ou que, na pior das hipóteses, se atribua os prazos do CNJ”, completou. A Justiça não concedeu tutela de urgência para as ações, mas a ainda não julgou o mérito das causas.
Na avaliação da especialista em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas, o governo deveria fazer uma inspeção da lista. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisa calcular quantos casos estão repetidos e quantos deixaram de existir. “Certamente, a fila está superestimada. É preciso limpá-la. E não adianta pensar em fazer um mutirão. Isso pode parecer bom para a opinião pública, mas vai gerar pouca resolutividade dos problemas dos pacientes”, sugeriu.
Fonte: Metrópoles
