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Cronograma para quitar dívidas com aposentados foi anunciado em maio
Secretaria de Fazenda diz que houve falha no processamento da folha
O governo do Distrito Federal descumpriu o acordo de pagar até esta terça-feira (31) valores referentes às licenças-prêmio de servidores públicos que se aposentaram no primeiro semestre de 2015. Em nota, a Secretaria de Planejamento disse que houve atraso no processamento da folha de pagamento. “A folha encontra-se na Secretaria de Fazenda, que trabalha para realizar o pagamento de R$ 5,5 milhões a oito unidades de governo ainda nesta quarta-feira”, disse.
O cronograma foi anunciado no dia 19 de maio. Débitos do primeiro semestre do ano passado – somam R$ 34,4 milhões e abrangem 268 pessoas – serão quitadas até julho. O restante será pago até dezembro. Os débitos do segundo semestre totalizam R$ 57,5 milhões a 810 aposentados.
A licença-prêmio tem caráter indenizatório garante a servidores efetivos três meses de descamsp a cada cinco anos de trabalho. Quem abre mão do benefício poder recebê-lo em dinheiro ao se aposentar. A maior parte dos beneficiados era das secretarias de Saúde e Educação.
Em coletiva no dia 19 de maio, o governador, Rodrigo Rollemberg, informou que gastou R$ 100 milhões com o pagamento do benefício no ano passado, para 1.225 aposentaorias do primeiro semestre de 2015 – R$ 39,7 para 606 servidores da Educação e R$ 18,5 para 208 aposentados da Saúde.
Em novembro do ano passado, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) chegou a se reunir com Rollemberg. Na oportunidade, o governador disse que as licenças seriam pagas no período de dezembro de 2015 a março de 2016.
“Nós estamos inovando no sentido de que estamos pagando tudo em ordem cronológica, com a absoluta transparência, e não estamos declarando ao final do ano o exercício findo, o que fazia com que as pessoas tivessem que buscar os seus direitos na Justiça”, diz Rollemberg.
Segundo o governador, os pagamentos serão feitos com recursos do próprio orçamento do GDF. “Aprovamos algumas medidas no ano passado, que permitiram o aumento da arrecadação tributária. Nós estamos tendo uma frustração das transferências da União, mas estamos fazendo todo o esforço para honrar os compromissos assumidos.”
Fonte: G1
