Por Kleber Karpov
Em entrevista à rádio Metrópoles (15/Jun), o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, afirmou que os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), devem iniciar a greve na segunda-feira (17/Jun), conforme deliberação, da categoria. Judicializada, por não apresentar plano de contingência para garantir atendimentos, Batista garante que todos os serviços de urgências e emergências além dos serviços essenciais devem funcionar normalmente.
“As emergências todas dos hospitais estarão de portas abertas, para receber a população. As UTIs todas estarão atendendo com seus técnicos em enfermagem lá dentro, cumprindo inclusive as resoluções das NRs [Normas Regulamentadoras] do Ministério do Trabalho que é o percentual de paciente por profissional. Os setores de internação que são ininterruptos também, vão continuar com pessoal para dar o suporte. Agora aqueles locais que não são emergenciais. O que nós consideramos não emergenciais? Setores em que, se aquele procedimento não for feito hoje, o paciente não vai morrer, ele pode ser feito amanhã, ou pode ser feito depois, com uma vacina, uma cirurgia eletiva, uma marcação de cirurgia, com um atendimento ambulatorial.”, disse Batista.
O sindicalista ponderou ainda que outros serviços devem funcionar normalmente, a exemplo dos centros obstétricos, ou ainda o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Serviços esses que de acordo com Batista, funcionam com deficiência por outros fatores para além da força de trabalho dos técnicos em enfermagem.
“O serviço do SAMU já é deficitário. Nós temos quase 40 viaturas aqui em Brasília, tem dia que tem 18, 19, 20 viaturas rodando, e a culpa não é do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem, a culpa não é dos técnicos em Enfermagem. Cirurgias são suspensas e remarcada todos os dias, porque falta material, sangue no banco de sangue, instrumental cirúrgico, porque falta o médico para operar.” desabafou ao reafirmar que “a greve dos técnicos em Enfermagem está mantida para segunda-feira.”, concluiu.
Judicialização
Na sexta-feira (14/Jun), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), atendeu pedido da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), e decidiu pela suspensão da greve da categoria. No entendimento da desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, a paralisação, prevista para iniciar na segunda-feira (17), não cumpre os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, que regula o exercício do direito de greve. De acordo com a magistrada, não foi apresentado um plano de contingência adequado para garantir a continuidade dos serviços essenciais à saúde pública durante o período de paralisação.
Ao PDNews, Batista explicou que o departamento jurídico está a cuidar da decisão do TJDFT. O Sindicalista lembrou ainda que “rotineiramente, as greves da categoria dos auxiliares e técnicos em enfermagem sempre respeitaram os quantitativos mínimos de profissionais trabalhando conforme as normas vigentes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, de 30% do efetivo nas áreas comuns e 100% de funcionamento nas atividades essenciais, de urgência e de emergências”.
Reivindicações
Durante assembleia geral realizada na terça-feira (11/Jun), realizada em frente a Câmara Legislativa do DF (CLDF), a categoria aprovou de deflagração de greve geral, com início na segunda-feira (17/jun). Dentre as principais pautas de reivindicações estão a reestruturação de carreira e a equiparação salarial de 70% em relação aos salários pagos aos enfermeiros, previsto na lei do piso salarial da Enfermagem.
“O que os técnicos em enfermagem estão fazendo com esse movimento grevista é uma reivindicação justa da categoria. Porque um técnico de enfermagem concursado da Secretaria de Saúde, com 20 horas, ganha R$ 1.800 de salário. Um pouco mais que um salário mínimo. Isso é um servidor público aqui no Distrito Federal.”, destacou Batista.
Com diálogo, todos ganham
Em contato com o deputado distrital Jorge Vianna (PSD), egresso da enfermagem, o parlamentar, da base do governo, embora tenha que manter a coerência em questões, a exemplo da assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, pode ser uma peça importante, dado a experiência com o universo sindical.
Nesse contexto, Vianna aposta na articulação com o governo para reestabelecer o diálogo do GDF com a categoria. “Os trabalhadores têm diversas pautas de reivindicações, tem a questão financeira, as condições de trabalho, a falta de servidores. Então, ainda que eventualmente o governo não tenha condições de atender plenamente todas as reivindicações é importante que se mantenha o diálogo com a categoria e que se construa caminhos viáveis e possíveis para atender ambas as partes.”, disse Vianna.
O deputado ponderou ainda que o atendimento de demandas, a exemplo da nomeação de servidores. “A contratação de técnicos em enfermagem, por exemplo, reduz a sobrecarga do profissional que atua na ponta e sofre com todo o impacto e pressão da população, logo reduz no tempo de atendimento, no absenteísmo e até mesmo nas ocorrências que temos assistido com certa frequência, de agressões e violência contra servidores da saúde. É uma situação em que ganha o servidor, mas sobretudo, ganham a população e o próprio governo.”, disse Vianna.
