O Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (08.03), tem um simbolismo especial para o Ministério do Turismo. Desde 19 de setembro de 2023, a Secretaria Executiva do órgão é liderada, pela primeira vez em 20 anos de existência da Pasta, por Ana Carla Machado Lopes, reforçando a decisiva influência do olhar e da sensibilidade feminina sobre a condução de políticas públicas desenvolvidas no âmbito do MTur.
A presença inédita de uma mulher no cargo coincide com importantes conquistas quanto à defesa da equidade de gênero no setor turístico. Neste período, o Ministério do Turismo – onde mais da metade do corpo funcional é composto por mulheres, envolvendo 52 postos de chefia -, integrou um grande esforço do governo federal no sentido de assegurar avanços da causa feminina, a partir de iniciativas como valorização e proteção.
Uma das realizações do Executivo foi o lançamento do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), com diretrizes que vão garantir mais direitos e oportunidades às mulheres, além de pessoas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência. Outro feito envolve a parceria firmada entre os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Mulheres, Cida Gonçalves, no escopo da mobilização nacional “Brasil sem Misoginia”.
O trabalho fruto desta colaboração transversal vai permitir sensibilizar o trade turístico nacional, a exemplo de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas noturnas, a atuar contra a violência, o assédio e a importunação sexual de mulheres. Outra iniciativa prevista é a implementação do protocolo “Não é Não” no segmento turístico, iniciativa do governo federal voltada à adequada prevenção e o combate a crimes do tipo.
Natural de Belém (PA), Ana Carla Lopes é advogada, formada pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e, antes de chegar ao MTur, foi assessora na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Pará. Na entrevista a seguir à Agência de Notícias do Turismo, a secretária aborda temas como a atuação no cargo, a presença feminina no órgão, o papel do turismo no empoderamento das mulheres e ações para avançar na luta por direitos. Confira!
– Como você, que vem da região Norte do país, que tem um grande potencial no turismo de base comunitária e no ecoturismo sustentável, se sente à frente de um cargo tão importante do setor?
Na condição de amazônida, eu trago sempre a lembrança de que a regionalização do turismo é muito importante. Porque aí se aproveitam as tradições locais, a comida, a dança, a arquitetura, a história, a gastronomia, que precisam ser valorizadas. E isso se aplica a todo o Brasil. Então, poder fazer isso através do turismo é magnífico! O Salão Nacional do Turismo, que retomamos após 12 anos, mostrou muito isso: a gente colocar, em um mesmo espaço, cultura, artesanato, gastronomia, o folclore de regiões tão diferentes.
E eu estar nesse cargo significa uma quebra de paradigmas. É o fato de a política pública ser feita não só por homens, mas por mulheres e homens. E eu quero aqui ressaltar a quantidade de ministras mulheres, de secretárias executivas mulheres, de coordenadoras-gerais mulheres, diretoras, atendentes, as recepcionistas, todas elas! Sou apenas um símbolo desse movimento, composto por todas as servidoras do Ministério do Turismo e pelas quais eu me sinto muito orgulhosa de estar aqui.
– Mais da metade do corpo funcional do MTur é formado por mulheres, com maioria também em cargos de chefia. De que forma você enxerga a importância do olhar feminino sobre as políticas públicas do setor?
Tendo uma equipe predominantemente de mulheres, a gente consegue ter um olhar diferenciado. E mais do que termos uma predominância feminina, se trata de elas atuarem de forma capilarizada no Ministério. Então, são mulheres na área de infraestrutura, de crédito, de atração de investimentos, do Cadastur, da regionalização do turismo, a Assessoria Parlamentar, as várias chefes de Gabinete. Assim como o turismo é transversal, o Ministério do Turismo, com a mão de obra feminina, também tem que ter essa capilaridade.
Bem como o CNT (Conselho Nacional de Turismo), que assessora o MTur na definição e na implementação de políticas públicas, como o Plano Nacional de Turismo, e para o qual a gente também trouxe uma forte presença feminina. Inclusive nas câmaras temáticas do CNT, que trabalham pautas como a segurança turística e o estímulo ao turismo em comunidades tradicionais, negras, indígenas e a pauta LGBTQIA+. Ou seja, a gente está falando da presença feminina como fator essencial para a definição de políticas públicas.
– Uma das ações do MTur, o Experiências do Brasil Original, beneficia várias empreendedoras de comunidades tradicionais. Como você encara o papel do turismo quanto ao empoderamento de mulheres no mercado?
É importante ressaltar que o Experiências do Brasil Original – que proporciona capacitação técnica e apoio para a formatação de produtos e serviços com enorme potencial turístico – foi feito por uma equipe totalmente feminina do MTur. Trabalho este que, inclusive, teve o merecido destaque em uma premiação destinada aos nossos servidores. Aliás, o próprio Prêmio Nacional do Turismo de 2023, pelo qual o Ministério do Turismo reconheceu iniciativas e personalidades de destaque no setor, consagrou diversas iniciativas femininas.
Ou seja, o olhar feminino que hoje também norteia políticas públicas pode ajudar a despertar nas mulheres a vontade de fazer do turismo uma oportunidade de empreender, de trabalhar no setor. E, também, despertar na mulher a necessidade de ser ouvida e vista. Por isso inclusive que nós iniciamos o MTur Itinerante, para podermos conscientizar sobre a importância, por exemplo, do registro no Cadastur e da possibilidade de acesso a crédito por meio do Fungetur, incluindo mulheres empreendedoras e trabalhadoras do setor.
– O MTur integra a iniciativa Brasil sem Misoginia do governo federal, que busca proteger mulheres da violência, do assédio e da importunação sexual. Qual a importância do engajamento do trade turístico nessa ação?
A participação do trade turístico é primordial no sentido de reforçar o envolvimento de todo o setor na prevenção e no combate a crimes cometidos contra mulheres. Com a parceria firmada entre o ministro Celso Sabino e a ministra Cida Gonçalves – a grande idealizadora dessa iniciativa -, nós vamos sensibilizar prestadores de serviços turísticos, por meio do Cadastur, para que a gente consiga avançar ainda mais nesta causa em todos os espaços turísticos, sejam eles de capitais ou de cidades pequenas do interior.
A gente está usando a nossa transversalidade, o nosso Programa de Regionalização do Turismo, também, para dar força a esse trabalho. Nós também incentivamos a adesão do trade turístico ao Código de Conduta Brasil, um instrumento por meio do qual empresários do setor se comprometem a adotar e disseminar ações para evitar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Não existe turismo sexual, turismo sexual é crime! E precisa ser combatido por todos nós indistintamente.
– O que se pode esperar de avanços da parte do MTur no sentido de promover ainda mais a participação feminina no setor? Como o MTur pretende trabalhar uma inclusão ainda maior de mulheres nessa área?
Uma das nossas ações será o lançamento de uma nova edição do Experiências do Brasil Original. Esse projeto, que trabalhou inicialmente o suporte técnico a quatro comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, vai ganhar escala em 2024, sendo igualmente focado em comunidades tradicionais e com um olhar especialmente atento à crescente participação de mulheres, no sentido de garantir desenvolvimento sustentável para essas comunidades.
Também trabalhamos para que nossos cursos gratuitos de qualificação profissional sejam acessados pelo maior número possível de mulheres. Isso dialoga com a necessidade de capacitação com vistas à COP 30 do ano que vem, em Belém (PA), que vai exigir um atendimento de excelência a pessoas de várias culturas. A gente também está desenvolvendo uma parceria com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) para oferecer cursos a gestores que os orientem quanto à necessidade da inclusão de mulheres no setor.
– Há vários exemplos femininos bem-sucedidos no turismo nacional, como executivas, donas de pousadas e outros negócios. Qual o seu recado para mulheres que almejam ter no turismo uma chance de empreender?
Que acreditem no poder transformador do turismo e que, principalmente, acreditem no Brasil! Temos excelentes perspectivas de avanços no nosso setor, até pela imagem cada vez mais renovada que o país evidencia para o mundo, de uma nação devidamente compromissado com a equidade de gênero e a sustentabilidade econômica, ambiental e social. Os números do turismo nacional – faturamento, viagens de brasileiros pelo país, chegada de estrangeiros – não deixam dúvidas quanto ao momento extremamente promissor do Brasil na área.
Da nossa parte, contem com a continuidade de diferentes iniciativas que valorizem o “soft power” feminino. Nosso papel é potencializar as possibilidades de espaços que vocês têm a chance de ocupar. Seja na esfera pública, seja a dona de uma pousada, de um restaurante, seja a cozinheira ou a executiva de uma grande agência de viagem. Nós, mulheres, precisamos ser ouvidas para avançar, e é exatamente com este objetivo que toda a equipe do MTur trabalha.
