Representantes da Enfermagem de todo Brasil se reuniram neste Dia Nacional da Saúde (5/8), em frente ao Congresso Nacional, para cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um Piso Salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30h semanais. O ato “Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS”, promovido pelas entidades do Fórum Nacional da Enfermagem (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), buscou sensibilizar congressistas, antes e durante a audiência pública sobre o PL, na Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (REDE-ES), autor do PL, chegou ao ato sob aplausos, acompanhado do senador Izalci, líder do bloco parlamentar Podemos/PSDB/PSL, e do deputado Rogério Correia (PT-MG). “Se dependesse de mim, não era mais um projeto. Era lei”, afirmou o senador, criticando a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam a maior parte das profissionais.
Contarato criticou a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam maior parte dos 2,4 milhão de profissionais de Enfermagem
Contarato lamentou a morte da cunhada, técnica de Enfermagem, que ganhava 1 salário mínimo. Na linha de frente do combate à pandemia, os profissionais de Enfermagem estão entre os mais afetados pela Covid-19. São pelo menos 857 óbitos, contabilizados pelo Observatório da Enfermagem.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de controle social do SUS, veio a Brasília especialmente para apoiar o PL. “Queremos a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, em especial à categoria da enfermagem. Sigamos na luta em defesa do SUS, em defesa da vida, em defesa da democracia e dos direitos”, afirmou Fernando Pigatto, que participou em seguida da audiência pública.
O conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum, saudou a todos que participaram do ato e os que acompanharam, online, a mobilização. O Projeto recebeu o apoio de mais de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado. “Temos aqui todos os estados representados, e os que estão de plantão nas unidades de saúde com o nosso povo também estão aqui conosco em pensamento. Só não temos mais gente nesse atendimento porque Enfermagem não foge e não fugir de dar atendimento a população”, afirmou.
O que a vida quer da gente é coragem – “Aqui é o contraponto de uma necropolítica, daqueles que acham que uma morte evitável é natural. Aqui estão trabalhadores e trabalhadoras, profissionais de Enfermagem, defensores da vida. Os argumentos [contra o PL] não se sustentam”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT -DF), que citou Guimarães Rosa para reforçar a importância de persistir na mobilização: “O correr da vida embrulha tudo […] O que ela quer da gente é coragem”. O deputado Marcão (PT – RS) denunciou o corte de verbas para o SUS e a importância de resistir aos retrocessos nas políticas de Saúde.
Presidente do Cofen fez apelo ao senador Rodrigo Pacheco: paute a votação PL 2564
As deputadas federais Jandira Feghali (RJ), Pérpetua Almeida (AC) e Alice Portugal (BA), do PC do B, participaram do ato, numa ampla mobilização partidária, incluindo a deputada estadual enfermeira Rejane, do Rio de Janeiro. Para Alice Portugal, “A Enfermagem brasileira tem sido aplaudida como heroica na construção da defesa do SUS. Não é possível que os deputados não respondam, que os senadores não respondam ao clamor de milhões de trabalhadores desse país”.
A presidente do Cofen, Betânia Santos, fez um apelo ao presidente do Senado. “A Enfermagem precisa de mais do que aplausos, precisa de um salário básico, de uma jornada mais justa. Presidente Rodrigo Pacheco, neste Dia Nacional da Saúde, vote o PL 2564.
Unir e avançar – Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e autor de projetos de lei que propunham as 30h e o piso salarial, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), reforçou a importância da união para as pautas avançarem. “Categoria, valorizem suas entidades. Se temos alguma conquista é por nossas entidades, porque unidos temos força”, afirmou Nazif, que foi prefeito de Porto Velho e implementou as 30 para profissionais de Saúde no município.
“A aprovação do piso salarial não pode ter o mesmo caminho do projeto de lei que trata da regulamentação da jornada, que há mais de 20 anos tramita no Congresso Nacional. Um projeto de lei que tem um impacto muito menor do que o do piso, e há mais de 15 anos aguarda ser votado na Câmara dos Deputados. Esses projetos não avançam porque o parlamento tem se dobrado ao mando dos empresários da saúde, ao mando dos prefeitos, ao mando dos governadores”, afirmou Manoel Neri, ex-dirigente do Cofen e atual presidente do Coren-RO, reforçando a necessidade de ampliar a representatividade política da categoria.
