Em almoço presidente do IBROSS pede que governador de Goiás, Marconi Perillo lidere campanha nacional em defesa do sistema de OSs. No DF, entidade sindical aponta conflito no interesse de Rodrigo Rollemberg em optar por esse modelo de gestão para Saúde do DF
Por Kleber Karpov
Mais uma polêmica deve envolver a discussão da instituição das Organizações Sociais (OSs) no DF. Um convite realizado em Goiânia ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB)(5/Jul), revela o que entidades sindicais do DF apontam por “um grande esquema” para instituir OSs no DF.
Na terça-feira (5/Jul), o diretor do Instituto do Câncer e Pediatria Especializada (ICIPE), Organização Social que gere o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB), o ex-secretário adjunto de Saúde, de São Paulo, Renilson Rehem de Souza fez um convite inusitado à Perillo durante um almoço no Palácio das Laranjeiras.
Rehem que representa 19 OSs nos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Goiás. Na ocasião Rehem foi enfático ao sugerir ao governador de Goiás que lidere a divulgação das OSs no Brasil.
“Ninguém melhor que o senhor, governador, para liderar uma campanha tão importante quanto esta, que não visa defender uma organização em si, mas um modelo de gestão.”.
O caso talvez passasse despercebido, não fosse o fato de Souza, diretor da OSs que gere o HCB, ser também, presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde (IBROSS), entidade que representa 19 Organizações Sociais.
Servidor da SES-DF?
Porém a polêmica ganha força uma vez que Rehem foi um dos sete designados para compor o Grupo de Trabalho destinado a “analisar o modelo de gestão do SUS-DF e o modelo de atenção à saúde analisar o modelo de gestão do SUS-DF e o modelo de atenção à saúde, bem como para propor mudanças com vistas à descentralização da gestão em saúde e organização das Redes de Atenção à Saúde.”.
A nomeação ocorreu por meio da Portaria nº 207, de 21 agosto de 2015, pelo ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim, chama atenção ao colocar Souza, e outros nomes conhecidos, inclusive, nacionalmente, no segmento da Saúde, mas, que não fazem parte do quadro de servidores da SES-DF, a exemplo do ex-gestor do Fundo de Saúde do Ministério da Saúde (MS), Sady Carnot Falcão Filho.
Controle Social
Mas os questionamentos não param por aí e devem servir de ingredientes em eventuais representações ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Rehem também é membro titular do Conselho de Saúde do DF (CSDF), instância máxima que define as diretrizes da Saúde do DF.
Conflito de Interesse
Por força do destino, no momento em que sindicais, políticas, sociais e de órgãos de controle confrontam o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), por querer ‘enfiar as OSs goela abaixo’ à população do DF, a ligação de Rehem na gestão de uma OSs, no grupo de trabalho que estabelece os modelos de gestão da Saúde e no acento no Conselho de Saúde do DF, criou uma onda de revolta por parte de alguns desses personagens que apontam a existência de conflito de interesses na definição do processo de gestão da Saúde do DF.
Sindate-DF
Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, a tentativa de Rollemberg colocar OSS para gerir a atenção primária do DF e ter a “mesma pessoa” na condição de gestor do ICIPE, superintendente do HCB, membro do GT que define as diretrizes da Saúde e presidente do IBROSS aponta o que chamou de “um grave conflito de interesses”.
“É preocupante esse ‘emaranhado’ que fatalmente pode estar escondendo um esquema planejado para colocação de OSs no DF, que deve beneficiar um grupo de empresários disfarçados de filantropos e a população do DF é quem vai pagar o preço se não intervirmos. Nós esperamos que o Ministério Público apure e que os parlamentares também cobrem explicações ao senhor governador do DF. Todo esse esquema, para nós está muito claro que tem por trás é um grande jogo de interesses.”.
Vianna lembrou ainda que Rollemberg tentou “vender a ideia” que a gestão de OSs em Goiás era uma referência, porém, segundo o sindicalista, “a farsa” foi desmascarada.
“O governador [Rollemberg ], ano passado, veio com o discurso que Goiás era uma referência de gestão por meio de OSs. Nós fomos lá, conversamos com trabalhadores, sindicato e a população e mostramos que isso não era verdade. E ele [Rollemberg] ainda assim insiste em querer trazer as OSs, mas a que custo e com qual interesse?.”
SindSaúde
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF) também recebeu com estranheza a ‘revelação’ em relação a Rehem ser um presidente do IBROSS. A entidade questionou ainda quatro nomes apontados à condição de serem servidores na Portaria 204, porém, sem constarem no quadro de efetivo da Secretaria.
O que diz o IBROSS
Ao Política Distrital, Rehem, presidente do Ibross, sugere não haver conflito de interesse por ser gestor de OSs e ‘encabeçar’ demandas que definem o futuro do SUS-DF.
“Não vejo nenhum conflito de interesse. Trabalho para uma OSs, o ICIPE que administra o Hospital da Criança. Que conflito de interesse poderia haver? Esclarecendo que o IBROSS não é uma OS mas um instituto que congrega OS. “
Mas chama atenção…
Que o blog foi contatado por Ana Luiza Wenke Motta de Castilho, uma das assessoras do HCB, para tratar da demanda do Blog em relação ao questionamento encaminhado a Souza. Em conversa a assessora defendeu que não fazia sentido ser considerado conflito de interesses, uma vez que o IBROSS foi constituído antes de Rollemberg afirmar que contrataria OSs para a atenção primária no DF.
Ana Luiza encaminhou ao Blog, por e-mail um “release institucional” do IBROOS. O documento menciona a data de constituição da entidade é 10 de abril de 2015. Porém, em consulta ao CNPJ da Instituição junto à Receita Federal 13 de outubro daquele ano consta como data de abertura do Instituto.
No banco dos réus
O ICIPE é um dos réus em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra os ex-secretários da SES-DF, Rafael de Aguiar Barbosa e Elias Miziara e outro gestor da Secretaria. Na ação o MPDFT questiona diversas irregularidades em relação à concessão da gestão do HCB à OS.
OSS representadas pelo IBROS
- AHBB Gestão em Saúde (SP)
- Associação Congregação de Santa Catarina (SP)
- Associação Educadora São Carlos – AESC/Hospital Mãe de Deus (RS)
- Associação Goiana de Integralização e Reabilitação – AGIR (GO)
- Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP)
- Hospital do Câncer de Pernambuco (PE)
- Hospital Santa Marcelina (SP)
- Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP (PE)
- Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês (SP)
- Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (CE)
- Instituto do Câncer e Pediatria Especializada – Icipe (DF)
- Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (PE)
- Instituto Sócrates Guanaes (GO)
- Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (BA)
- Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SP)
- Santa Casa de Misericórdia da Bahia (BA)
- Seconci – Serviço Social da Construção Civil (SP)
- Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina – SPDM (SP)
- Viva Rio (RJ)
‘Boi de Piranha’?
Ao Política Distrital, o ex-secretário de Saúde explicou que à época não conhecia as pessoas nomeadas para o Grupo de Trabalho, pois tais nomeações ocorreram 21 dias após tomar posse na condição de secretário de Saúde.
Atualização: 9/7/16 às 3h59
