PL do deputado federal, Caiado cria mal estar no meio político do DF. Poderá haver ruídos em parceria entre Rollemberg (DF) e Perillo (GO) para atender a RIDE?
Um projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ronaldo Caiado (DEM-GO), pode destinar 10% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) a quem direito o Distrito Federal para a região do entorno. Caiado justifica o projeto como uma forma de reduzir o impacto que das cidades vizinhas causam ao DF. Mas para o governador eleito, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), há outros meios de resolver a questão.
A Comissão de Integração Nacional da Câmara Federal (CIN-CF) aprovou (5/Nov) o texto do nº PL 6.926/2010. O Projeto direciona 10% dos 19% dos recursos reservados ao DF, para 19 municípios da região integrada e de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) a parte destinada ao DF.
Esse ano o DF recebeu R$ 979 milhões. Caso o PL seja aprovado, cerca de R$ 515 milhões seria destinado ao governo de Goiás para utilização na região da RIDE, compreendida por Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Vila Boa, todas no Estado de Goiás e de Unaí e Buritis, no Estado de Minas Gerais. O estado de Goiás por sua vez já abocanha uma bolada do FCO, maior que o DF. Nesse ano foram R$ 1,5 bilhões disponibilizados pelo FCO ao Estado, conforme informações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
JUSTIFICATIVAS DE CAIADO
Caiado se apoia em dados, por exemplo, da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), que aponta que o DF tem crescimento superior a média nacional. De acordo com a Codeplan, o índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon/DF), relativo ao 1º trimestre de 2014. Esses dados demonstram que a economia do DF teve um crescimento de 3,2%, acima da média nacional, que foi de 1,9%. A pesquisa se baseia em indicadores econômicos como base de cálculos dos setores da Indústria, Agropecuária e Atividades de Serviço.
Caiado argumenta ainda que o DF já recebe R$ 11 bilhões do orçamento da União, pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) enquanto a região do entorno tem o pior Índice de desenvolvimento Humano (IDH) do país, esbarrando em problemas de falta de empregos, aumento da violência e de pobreza.
NÚMEROS DO GOIÁS E DO DF
Dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que Goiás tem uma população estimada para 2014 de 6,5 milhões de habitantes. O DF por sua vez tem uma estimativa no mesmo período de 2,8 milhões. Baseado no texto do PL de Caiado, o DF absorve ainda quase um milhão de habitantes da região do entorno em demandas de saúde, emprego, segurança e educação das regiões na região da RIDE.
Em relação às rendas geradas pela economia, o estado de Goiás acumula crescimento nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruno (PIB) que soma tudo que o estado produziu. De acordo com dados do IBGE em 2011 o PIB registrado pelo Estado foi de R$ 111 bilhões e saltou para R$ 133 bilhões em 2012. O PIB do DF também registrou aumento, R$ 164 bilhões em 2011, dados do IBGE, saltou para R$ 171 bilhões em 2012, conforme divulgação da Codeplan, publicado na manhã de hoje (14). No entanto, Goiás tem proporcionalmente registrado mais crescimento que o DF. Os dados apontam um aumento de R$ 22 bilhões no PIB de Goiás contra apenas R$ 7 bilhões no DF.
Embora o DF seja contemplado com o FCDF, que esse ano atingiu R$ 11 bilhões, o recurso criado pela Lei 10.633/2002 é repassado pela União e destinado exclusivamente às áreas da saúde segurança e educação.
O DF E A FALTA DE RECURSOS
O DF passa que está em pleno processo de transição com a saída de Agnelo Queiroz (PT-DF) para a entrada do Rollemberg. Tanto a equipe de transição de governo, quando o próprio Tribunal de Contas do Distrito Federal apontam que o GDF tem um déficit público que pode chegar a R$ 3 bilhões.
Há que se levar tem consideração, por exemplo, que recentemente foi anunciado as dificuldades do Governo do Distrito Federal para arcar com as despesas com folhas de pagamento dos servidores públicos do DF. Ontem (13) a equipe de transição de Rollemberg anunciou que pode ficar sob a tutela da gestão de Rollemberg, o custo do pagamento de férias dos professores do GDF que deveria ser pago por Agnelo ainda esse ano.
ROLLEMBERG & PERILLO, NÃO VERSUS
Enquanto o PL de Caiado causa polêmica e mal estar no meio político do DF, ao tentar redirecionar parte da verba do FCO para a região da RIDE, Rollemberg tem se aproximado do governador reeleito, Marconi Perillo (PSDB-GO).
Por ironia do destino, essa aproximação acontece no sentido de se estabelecer parcerias entre o GDF e o governo do estado de Goiás, justamente para atender as demandas da RIDE.
Em matéria publicada polo portal Brasília 247 (13) Rollemberg se mostrou preocupado por acreditar que embora a intenção de Caiado não tenha sido ruim, que “a proposta não é boa para ninguém”. E sugeriu que o DF e Goiás trabalhem em parceria.
O PL que tramita desde 2010, precisa ser aprovado apenas em mais uma Comissão na Câmara, antes de ir à votação. A expectativa é que nos bastidores Rollemberg, Perillo e Caiado cheguem a um acordo para segurá-lo. Isso mantem as portas abertas para que ambos os governadores possam criar políticas que atendam a RIDE há muito dependente do suporte dos dois governos.
