Investimento é de R$ 10,4 milhões; expectativa é distribuir quatro máscaras por pessoa
Mesmo ainda sem data certa para o retorno das aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal, a Secretaria de Educação já se prepara para receber estudantes e professores com segurança. Por isso, a pasta vai adquirir, por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, 2,1 milhões de máscaras para serem distribuídas para estudantes, professores e servidores. O investimento total é de R$ 10,4 milhões. Cada máscara deve custar até R$ 4,95. A dispensa de licitação, publicada no DODF desta segunda-feira (11/5), é pelo menor preço.
A ideia da Secretaria de Educação é distribuir quatro máscaras para cada estudante, professor e demais profissionais que lidam direto com a escola. O quantitativo dos itens está estimado de acordo com as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – como usar a máscara por, no máximo, três horas.
A pasta lida com mais de 500 mil pessoas. A aquisição visa a prevenir a disseminação do novo coronavírus e assegurar a continuidade do funcionamento das unidades escolares com melhores condições de acesso e permanência dos estudantes, resguardando a saúde no ambiente escolar.
O item deverá ser confeccionado em tecido de algodão ou algodão e poliéster. As máscaras deverão ser laváveis. Além disso, precisam cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais. Elas serão confeccionadas em três tamanhos: infantil (2 a 6 anos); infanto-juvenil (8 a 14 anos) e adulto. As peças deverão ser embaladas em saco plástico opaco para proteção, contendo na parte externa uma etiqueta adesiva com o número de unidades e o tamanho indicativo.
A importância do uso
A máscara de proteção é uma barreira de uso individual para cobrir o nariz e a boca. É indicada para proteger contra a infecção por inalação de gotículas transmitidas à curta distância e pela projeção de sangue ou outros fluidos corpóreos que possam atingir as vias respiratórias. Ela minimiza a contaminação do ambiente escolar com secreções respiratórias geradas pelo convívio social.
Levando-se em consideração que na rede pública de ensino a gratuidade da educação não está atrelada apenas à ideia da mensalidade, a distribuição das máscaras pela Secretaria de Educação para todos os estudantes pretende assegurar essa gratuidade do ensino público e possibilitar o acesso igualitário de todos à educação.
| Item | Ampla concorrência | Cota reservada | CRE | Máscaras (Unidades) |
Valor |
| 1 | 90% | ___ | • Brazlândia• Ceilândia
• Gama • Guará |
605.276 | R$ 2.996.116,20 |
| 2 | ___ | 10% | • Brazlândia• Ceilândia
• Gama • Guará |
67.252 | R$ 332.897,40 |
| 3 | 90% | ___ | • Núcleo Bandeirante• Paranoá
• Planaltina • Recanto das Emas • Santa Maria |
568.268 | R$ 2.812.926,60 |
| 4 | ___ | 10% | • Núcleo Bandeirante• Paranoá
• Planaltina • Recanto das Emas • Santa Maria |
63.140 | R$ 312.543,00 |
| 5 | 90% | ___ | • Samambaia• São Sebastião
• Plano Piloto/Cruzeiro • Sobradinho • Taguatinga |
717.646 | R$ 3.552.347,70 |
| 6 | ___ | 10% | • Samambaia• São Sebastião
• Plano Piloto/Cruzeiro • Sobradinho • Taguatinga |
79.738 | R$ 394.703,10 |
Entrega das propostas
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues na sala n. º 104 no SBN Quadra 02 Bloco C – Edifício Phenícia – Asa Norte, até as 15h do dia 13/05. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. O contrato terá vigência de seis meses a contar da assinatura.
A contratação será dividida em seis lotes, sendo que haverá cota de 10% reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Confira abaixo cada um dos lotes.
Volta às aulas
O plano de volta às aulas pós Covid-19 foi entregue pela Secretaria de Educação ao governador Ibaneis Rocha, no dia 30 de abril. Caberá a ele a decisão quanto à retomada das aulas. A proposta apresentada leva em conta as recomendações das autoridades de saúde, para evitar riscos a estudantes, professores e demais servidores que atuam nas escolas. A decisão do governo vai considerar, entre outros aspectos, o quadro de evolução da pandemia. O decreto em vigor determina a suspensão das aulas até 31 de maio.
Fonte: Agência Brasília
