Com duas ações impetradas no Tribunal Regional do Trabalho e uma no Superior Tribunal Superior de Justiça, presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues tentou manter eleições nas datas agendadas, além de mudar julgamento da Justiça do Trabalho para Comum, porém, sem êxito
Por Kleber Karpov
Na terça-feira (28/mar), o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), passou por três derrotas consecutivas, na tentativa de viabilizar a realização das eleições previstas para os dias 28, 20 e 30 desse mês. A informação chegou ao Política Distrital (PD), por meio de diretor do SINDSAÚDE-DF, Elias Lopes, que no recorreu à Justiça para garantir a possibilidade de concorrer ao pleito, em disputa com a atual presidente da entidade, Marli Rodrigues.
De acordo com o sindicalista, mesmo com duas ações no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 10a Região e uma no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o SINDSAÚDE-DF não conseguiu levar adiante as eleições.
Para Lopes, “o SindSaúde, desesperado com a situação de suspensão de suas eleições por suposta fraude no processo eleitoral, tentou retirar de qualquer maneira o processo da Justiça competente”. A afirmação se refere a duas tentativas de transferência de julgamento do mérito, do TRT, para a justiça comum.
Conflito de Competência I
Para o sindicalista, essa foi uma forma de o Sindicato, “tentar de qualquer maneira”, que as eleições ocorressem, mesmo com apontamentos de possíveis irregularidades, a exemplo da denúncia de falsificação de um documento de Desistência de Chapa, atribuído por Lopes à Comissão Eleitoral.
Na ação de Conflito de Competência, no. 0000144-77.2017.5.10.0000, impetrada em 24 de março, o desembargador, José Leone Cordeiro Leite, às 10h43 do dia 28, proferiu: “Não conheço do pedido de liminar contido na exordial, uma vez que não cabe em Conflito de Competência a revogação ou não de decisão liminar em ação principal.”.
Mandado de Segurança
Em outra ação, dessa vez um Mandato de Segurança (MS) no. 0000150-84.2017.5.10.0000, impetrada no “no final de semana” (26/Mar), o SINDSAÚDE-DF tentou por uma segunda vez, garantir a realização das eleições. Nesse caso a decisão, o mesmo desembargador, considerou uma “petição confusa, misturando razões a justificar a instauração de Conflito Negativo de Competência e a concessão de segurança”, para a suspensão da decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho proferida nos autos da ação reclamatória n.0000343-84.2017.5.10.0005, sobre a falsificação de documentação, que corre em segredo de Justiça; a suspensão do referido processo durante a tramitação do MS e ainda a decretação de incompetência da Justiça do Trabalho de julgar a ação.
Conflito de Competência II
E finalmente, de acordo com Lopes, no STJ, o SINDSAÚDE-DF tentou por meio do processo 0063383-02-2017-3.00.0000, protocolada em 24 de março, para também questionar, a competência da Justiça do Trabalho em julgar o mérito da ação movida pelo Sindicalista. Nesse caso, o relator do processo, o ministro, Sérgio Kukina proferiu “Não reconhecido o conflito de competência, restando prejudicado o pedido de concessão de medida liminar.”.
Sete vitórias
Lopes, que comemora as três vitórias, em um único dia, contabiliza outras quatro conquistas, ao longo da disputa, na Justiça, a possibilidade de concorrer nas urnas, uma a disputa das eleições. “Primeiro foi a decisão liminar que suspendeu o processo eleitoral do SidnSaúde; segundo, o acordo onde tiveram que abrir um novo prazo para inscrição de chapa; terceiro, a liminar que suspendeu as eleições na última semana por causa da falsificação da desistência de um membro da nossa chapa, quarto a reconsideração da liminar do SINDSAÚDE e agora as três derrotas do Sindicato ao tentar tirar da Justiça do Trabalho a competência para julgar o mérito da ação.”, frisou.
Porém, para a outra parte…
PD conversou com o advogado do SINDSAÚDE-DF, Paulo Goyas, que aponta outro cenário. “A Justiça não reconheceu nenhum direito de Elias, apenas as cartela suspendeu as eleições. Agora se discute qual quis irá julgar o caso. (SIC).”. O advogado vai além e detalha a ótica do sindicato sobre o caso.
“Na verdade foi julgado dois conflitos de competência, um no STJ e o outro no TRT que não foi concedido a liminar. Eu entendo que é competência da Justiça comum, apreciar a matéria referente a discussão entre o sindicato e seu filiado quanto a matéria eleitoral. Fundamentei nisso, ok? Essa é a discussão do Mandado de Segurança. Não se trata de derrota. Nesse momento o que se está discutindo é saber qual o juiz vai julgar a ação do Elias, em relação ao questionamento da eleição e ao registro da chapa dele pela Comissão eleitoral. É só isso.”, afirmou.
Disputa acirrada
Enquanto, em paralelo, a presidente do SindSaúde, faz campanha com a população para tentar ‘derrotar’ Rollemberg, a disputa eleitoral segue a todo vapor. Na última semana, Marli Rodrigues, em entrevista ao blog Radar DF, voltou a sugerir que Lopes seja, um aliado do governo, o que o sindicalista, refuta.
“Nossa disputa não ocorre em pé de igualdade, pois a senhora Marli dispõe da máquina, além de manipular a Comissão Eleitoral, toda formada ou de funcionários ou de prestadores de serviço do Sindicato. Por outro lado, o único recurso que ela [Marli] tem é tentar associar a minha imagem a do governo, ou tentar argumentar que fiz parte da gestão ou que sou da CUT [Central Única dos Trabalhadores ], como se ela não tivesse membros da chapa que são da CUT, como se não tivesse membros que participaram da gestão, como se não fosse apoiada pelo principal defensor da implantação do Instituto, o presidente do Conselho de Saúde, ou ainda, querer colocar o Sindicato a trabalho da Força Sindical que apoia projetos polêmicos com a terceirização”.
Por outro lado?
Embora a sindicalista aponte a tentativa de Lopes de ganhar as eleições, “no tapetão”, nas palavras de Marli Rodrigues, Política Distrital, com ampla cobertura desse processo eletivo, publicou matérias que monstra outro cenário, que vai desde o pedido da presidente do SINDSAÚDE-DF, ao vice-governador do DF, para inviabilizar a composição a Chapa de Elias Lopes, à mudança do estatuto, em cima da hora, motivo de questionamento por parte do sindicalista na Justiça.
Por outro lado, no que tange a suposta campanha eleitoral de Marli Rodrigues, o tema foi suscitado há algum tempo, o que foi prontamente refutado pela sindicalista, que chegou a argumentar que sequer era filiada a algum partido político.
